Para alguns empreendedores, o sonho de abrir o próprio negócio pode se transformar em um verdadeiro pesadelo. Conforme o levantamento da plataforma MaisMei, os relatos de tentativas de golpes direcionadas aos Microempreendedores Individuais (MEI) saltaram em julho de 2024, contabilizando 190 casos.
O crescimento incentiva o debate sobre proteção de dados, já que as informações pessoais e referentes à empresa do empreendedor ficam disponíveis para consulta, e a necessidade de se informar sobre os direitos e deveres da categoria para evitar o pagamento de cobranças indevidas.
Entre os golpes mais recorrentes estão: a criação de sites falsos para abertura do MEI, e-mails com taxas não existentes, emissão virtual de boletos falsos DAS-MEI (documento de pagamento dos tributos devidos à Receita Federal), cobranças para “registro oficial” do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e falsas ameaças de grupos criminosos.
O empreendedor Kauã Cabral quase foi vítima de um golpe. Após o contato de um número desconhecido, que se apresentou como integrante de uma facção criminosa, ele quase pagou ‘pedágio’ para continuar com suas atividades. “Eles tinham todos os meus dados. Falaram o meu nome completo, meu endereço, número da casa, tudo. E eu fiquei com medo, porque eu não sabia o que estava acontecendo, não sabia exatamente o que eles queriam”, relata.
O empreendedor ainda explica que devido ao nervosismo e o nível de informação adquirida pelos criminosos, foi influenciado a responder outras perguntas. “A pessoa que me ligou fez várias perguntas relacionadas a possíveis problemas com facções criminosas, se eu já havia sido assaltado.”
Kauã Cabral disse que por pouco o golpe não foi efetuado. “Percebi que não era verdade porque depois que me acalmei, percebi que algumas informações não eram consistentes. Aí já desliguei. Eles tentaram retomar o contato por vários dias, mas não atendi”, explica.
Segundo o empreendedor, a experiência é similar à de outros amigos que também possuem CNPJ. A abordagem é a mesma, utilizando do medo para conseguir vantagens.
Em entrevista ao Portal Acre, a gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Acre, Claudia Baima, reconhece a relevância do tema e afirma que a instituição vem orientando os microempreendedores.
“O Sebrae vem prestando esse serviço de orientação porque nós sabemos que após esse momento de formalização, os microempreendedores recebem uma enxurrada de informações, algumas falsas, e infelizmente muitos acabam sendo vítimas dessas fraudes”, disse a gerente.
Uma das ações informativas do Sebrae é a Palestra Mei. Ministrada nas segundas-feiras, no auditório do Sebrae e nas sextas-feiras, no auditório da Oca, o momento de capacitação conta com um profissional qualificado, que orienta e tira a dúvida do público que deseja virar microempreendedor.
“Nós também orientamos que, em caso de qualquer cobrança, procure os canais oficias para verificar se aquela cobrança realmente existe, que entrem em contato com o Sebrae para que os atendentes possam orientar da melhor forma possível, orientando se é verídico ou não”, acrescentou.
Além dos canais oficias, como o Portal Empreendedor e Receita Federal, os microempreendedores contam com a Central Nacional de Relacionamento do Sebrae. Por meio de ligações ou mensagens de WhatsApp no número 0800 570 0800.
“Por esse canal, o cliente consegue confirmar a veracidade do boleto ou das informações que parecem fraudulentas”, complementa Claudia Baima.
Caso o MEI seja vítima de golpe, a Receita Federal orienta que todas as evidências sejam guardadas, como prints de e-mails e conversas, gravações de ligações e comprovantes de pagamento, para que a denúncia seja registrada por meio de boletim de ocorrência e o caso, investigado.
