Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Nicolau Júnior, assinou termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por meio do documento, a presidente do TCE, conselheira Dulce Benício e o presidente do Poder Legislativo celebram o referido Termo com o objetivo de compartilhar informações, base de dados públicas, soluções tecnológicas, estudos e projetos técnicos, experiências exitosas e capacitação de servidores.
“Esse termo é apenas a formalização daquilo que o Parlamento tem feito e que o Tribunal quer trazer também a sua contribuição. Com esse acordo estamos trazendo cooperação na área social, educação (primeira infância) e meio ambiente”, afirmou a presidente Dulce.
O Termo tem vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado e não envolve repasse financeiro entre as partes. Cada instituição arcará com seus próprios custos, conforme as atividades planejadas.
Na oportunidade o presidente foi convidado, em nome da Mesa Diretora, para que a Assembleia tenha assento no projeto intitulado “Pacto pela educação”, que será desenvolvido pelo TCE com foco na primeira infância.
“Reafirmo meu compromisso, enquanto presidente e em nome de todos os deputados, com o Tribunal de Contas, assim como a gente já vem fazendo, atuando em parceria, estaremos cada vez mais fortalecidos e unidos”, disse o presidente.
