O professor de inglês, Tiago da Silva Silveira, procurou a redação do Portal Acre para denunciar que está sofrendo perseguição na escola estadual Jornalista Armando Nogueira após receber diagnóstico de bipolaridade. Servidor efetivo na escola, ele conta que, no início, em seu estágio probatório, foi bem recebido pela direção.
“Eu fazia tudo certinho, o diretor, inclusive, colocou isso no documento, assinou e mandou para a secretaria, afirmando que eu era um professor 100%. Até que eu comecei a ter alguns episódios, algumas crises de ansiedade, e fui diagnosticado pelo psiquiatra com transtorno bipolar tipo 2”, detalha.
O transtorno bipolar tipo 2 apresenta momentos de alegria e momentos de depressão profunda. Tiago pediu um parecer técnico, que consta a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) da sua doença. O parecer descreve também que há momentos em que Tiago pode não conseguir trabalhar. Thiago encaminhou cópia do diagnóstico e da carta enviada à direção da escola (veja abaixo).
“Escrevi uma carta para deixar a escola ciente de que, a partir daquele momento, eu estava em tratamento, e que haveria dias em que eu teria episódios depressivos e não conseguiria ir trabalhar. Mas que tudo isso fazia parte da doença”, explica.
Em um desses episódios, ele precisou faltar por dois dias. Apesar do parecer, a direção da escola pediu que Tiago solicitasse afastamento. De acordo com ele, é uma tentativa de o afastarem compulsoriamente da escola.
“Eu disse não, porque trabalhar, para mim, é uma forma de terapia. Se eu me afastar neste momento, vou piorar. Ela então disse: Então vamos para o Conselho. Ou seja, a escola está tentando me afastar compulsoriamente, sendo que o médico, em momento algum, me considerou incapaz de exercer minhas funções laborais. Inclusive, estou indo para a escola normalmente, regularmente. Mas haverá um registro na escola apenas das minhas faltas, sem mencionar que tenho esse CID, que tenho esse laudo médico”, denuncia.
De acordo com ele, ao tentar justificar suas faltas, a escola invalidou o parecer técnico do médico. “Eles disseram que um parecer técnico não é um laudo e que isso não tem validade, como se um parecer técnico, onde diz que eu tenho a doença, fosse inútil, não tivesse validade, sendo que tem sim. Eles querem invalidar e querem me invalidar compulsoriamente”, acusa.
Segundo o professor, foram criados documentos o descrevendo como negligente e que, mesmo ele recusando, a direção assinou essa documentação. “E é isso que eles estão fazendo. É isso que, ao que tudo indica, vai acontecer na semana que vem. Salvo engano, hoje mesmo devo ser notificado por meio de um relatório, convocando o Conselho para, já na próxima semana, deliberar sobre meu afastamento compulsório”, conta.
Além disso, Tiago acusa que essa situação tem agravado sua saúde. “O fato é que isso só tem agravado mais as minhas crises de ansiedade, de pânico e de depressão, porque eu tenho sofrido com isso. Eu vou para a escola, eu tenho solicitado algumas coisas, eles me negam. Assim, já me deixando de escanteio, então eu venho sofrendo essa discriminação dentro da escola”.
O professor também fez denúncia na ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e também no Ministério Público.
Posicionamento da escola
A reportagem procurou o diretor da Escola Armando Nogueira, Marcos Lucas da Silva, que preferiu não comentar o caso. “É com a secretaria, tá? A gente já encaminhou toda a documentação para a gestão de redes, porque ainda tá em. Eu não posso comentar nada em relação a isso agora”, afirmou.
Conforme Thiago, ele também encaminhou uma denúncia à Ouvidoria da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Procurada, a gestão confirma que recebeu a manifestação do servidor e que a denúncia está em fase de análise preliminar, mas que o caso será com seriedade e rigor técnico.
Nota
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) confirma que recebeu, por meio de sua Ouvidoria, uma manifestação formal registrada por um servidor da rede estadual, relatando suposto constrangimento no ambiente de trabalho.
O processo encontra-se em fase de análise preliminar, respeitando o prazo legal de até 30 dias para resposta, conforme previsto na Lei nº 13.460/2017. Ressalta-se que esse prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa.
A SEE informa que todas as manifestações recebidas por seus canais oficiais são tratadas com seriedade e rigor técnico, assegurando o sigilo das informações e a proteção da identidade dos envolvidos, em conformidade com a legislação vigente.
A SEE reitera seu compromisso com ambientes escolares éticos, respeitosos e seguros, bem como com o cuidado integral com todos os profissionais da educação.
Assessoria SEE.
Marcos Lucas da Silva
