Professores que lecionam na rede municipal de ensino em Sena Madureira, procuraram a reportagem do Portal Acre para denunciar a falta de pagamento de regência de classe, benefício garantido por lei a todos os professores que estejam no exercício da profissão em sala de aula.
Segundo uma professora, que temendo represália preferiu não se identificar, a prefeitura por meio da secretaria municipal de educação (SEME) retirou o benefício sem dar explicações aos profissionais, e após várias tentativas de diálogo não obtiveram sucesso.
“Procuramos a secretaria várias vezes para pedir o pagamento do nosso benefício, mas tivemos o pedido negado. Já recorremos aos vereadores e ainda assim, a prefeitura não está fazendo o pagamento. É um direito nosso como professores no exercício da docência, estamos lutando por algo garantido por lei”, afirmou a professora.
O Portal Acre procurou a secretária de educação, Aurelina Pinheiro, para saber o posicionamento da pasta mas até a publicação dessa matéria não obtivemos retorno. Porém, o espaço segue aberto caso queira se pronunciar.
O que é o pagamento de regência de classe?
A regência de classe é uma gratificação paga aos professores que atuam em sala de aula, ou seja, que exercem efetivamente a função de docente. Essa gratificação é destinada a compensar o trabalho diário em sala de aula e o esforço em manter o ensino em bom nível.
O benefício é pago aos professores que lecionam no ensino fundamental, ensino especial e educação de jovens e adultos. No entanto, em algumas situações, essa gratificação pode ser estendida a outros profissionais, como professores comissionados estáveis ou não estáveis que atuam em sala de aula por um período igual ou superior a 30 dias.
A regência de classe é calculada com base na carga horária do professor e no valor do seu salário-base. Em alguns casos, ela pode corresponder a um percentual do salário-base, como 70%.
