Com o painel “Desastres ambientais e violação de direitos humanos”, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, palestrou no I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado nos dias 26 e 27 de maio no Centro de Convenções Hangar, em Belém (PA).
Promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), em parceria institucional do MPPA, o evento reuniu membros do Ministério Público, representantes do poder público, especialistas e sociedade civil, com o objetivo de fomentar o diálogo sobre justiça climática e sustentabilidade, temas estratégicos para o futuro da Amazônia.
As discussões também serviram como preparação para a participação institucional na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em Belém, em novembro deste ano.
Em sua exposição, a promotora tratou do tema e ressaltou que a mudança climática atua como multiplicador de riscos, intensificando eventos extremos e agravando vulnerabilidades socioambientais preexistentes. A apresentação destacou o impacto desproporcional desses desastres sobre populações em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, idosos, povos indígenas e pessoas em situação de pobreza.
Joana D’Arc abordou as violações a direitos humanos e fundamentais decorrentes da omissão estatal frente à crise climática, assim como o papel do Ministério Público na defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a necessidade de articulação entre instituições públicas e sociedade civil em defesa da justiça climática.
A palestrante também reforçou a importância da COP 30 como espaço de protagonismo da Amazônia nas decisões globais sobre o clima e apresentou a litigância climática como instrumento jurídico relevante para exigir ações estatais de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Durante o congresso, a promotora de Justiça realizou ainda o lançamento, em Belém, do livro “Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais – A Mudança Climática como Multiplicador de Riscos”, que aprofunda os temas discutidos em sua palestra. Com reflexões essenciais para compreender o papel do Estado e das instituições no enfrentamento da crise climática, a obra fomenta debates e ações concretas em defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da justiça social.
