Uma audiência pública para discutir os ritos religiosos e o papel do Estado na garantia de pluralidade espiritual no Acre será realizada na próxima segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a partir das 9h. A autoria da audiência é da deputada estadual Michelle Melo, que busca debater a liberdade religiosa e o respeito à diversidade.
O encontro, aberto ao público, irá reunir lideranças religiosas de diferentes tradições, representantes de comunidades tradicionais e autoridades públicas para dialogar sobre os principais desafios enfrentados por religiões que são, historicamente, marginalizadas.
Além da audiência, o projeto de lei n°34/2025, também de autoria da parlamentar, também será discutido. O PL assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas do Acre, em busca de garantir o direito à manifestação religiosa voluntária em ambientes escolares, respeitando os princípios da laicidade do Estado e não obrigatoriedade de participação.
Para a deputada Michelle Melo, permitir os ritos religiosos é uma forma de acolher crianças, jovens e famílias acreanas. “As escolas são espaços de formação e convivência. Permitir que ritos religiosos sejam realizados de forma voluntária, respeitosa e inclusiva é uma forma de acolher a espiritualidade das nossas crianças, jovens e suas famílias”, destacou a deputada.
