Rio Branco, 17 de junho de 2025.

Contem Vida

Autores de comentários de cunho misógino podem ser responsabilizados criminalmente, diz procuradora

Na última semana, a ocorrência de dois casos de feminicídio abalaram o estado do Acre. Um dos crimes vitimou Luana Conceição do Rosário, de 45 anos. Em outro,  Auriscléia Lima, de 25 anos, ambas assassinadas pelos ex-companheiros.

Procurada durante audiência pública na Aleac: Foto Sérgio Vale/Ascom Aleac

Em uma matéria publicada no Portal Acre, noticiando os fatos, os comentários feitos por parte do público masculino chamou atenção e causou indignação.

As postagens surgiram a partir de um comentário da internauta Janaira Souza após a divulgação de um áudio do assassino confesso, José de Oliveira, ao filho, onde “justifica o crime pela ex-esposa ter “aprontado”. “Vendo isso eu me questiono: Defina aprontar. O que seria aprontar? Isso que aconteceu tbm podemos contar como um aprontar? Aprontar é digno de receber como punição a pena de morte feita de forma egoísta, injusta e machista? Meu Deus, quantas mais pagarão com a vida!”, questionou Janaira.

Na sequência, alguns comentaram provocaram o debate sobre a cultura machista que provoca ódio e tira vidas de mulheres, tornando o Acre um dos estados com mais casos de feminicídio.

Em uma das postagens, um homem afirma. “Eu não concordo eu não faria mais (sic) quem trair busca a morte e quem busca a morte ora ou outra acaba achando”.

“Não vou crucificar, cara. Eu sei o que é passar pela mão do demônio”, diz um dos comentários. Em outro, um homem diz, “tudo por causa de uma vadia”, se referindo a vítima de forma vulgar, comenta outro homem.

Em mais um comentário, outro internauta afirma. “Quem vende droga o resultado é a cadeia, traição é a morte minha querida”.

De acordo com a procuradora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia Rêgo,  a depender do comentário, o autor pode ser responsabilizado criminal e civilmente (veja o vídeo abaixo).

“Primeiro nós temos que lembrar que a vítima não tem culpa. Ela não pode ser revitimizada, principalmente uma vítima de feminicídio. A depender do comentário, isso configura misoginia.

A procuradora explica que apesar da tipificação penal, misoginia, ainda não exista, existem outros meios penais, como o discurso de ódio, que podem ser utilizados para penalizar o comportamento ofensivo.

“Nós enquanto sociedade também temos a nossa responsabilidade. Não podemos alimentar discurso de ódio, não podemos naturalizar violência, muito menos o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. Precisamos combater esses discursos, porque isso alimenta e faz com que mais mulheres sejam mortas, que mais mulheres sejam vítimas de violência”, declarou.

Indignada com os comentários, Janaira Souza, gravou um vídeo na redes sociais, onde lamenta a postura e os ataques à uma vítima de feminicídio, que chocou a comunidade de Senador Guiomard.

Veja o vídeo:

Assista ao vídeo da procuraadora Patrícia Rêgo.

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