A Câmara Municipal de Rio Branco anunciou na segunda-feira, 23, que o recesso dos vereadores terá início a partir do dia 18 de julho. A pausa nas atividades segue até o dia 31 do mesmo mês.
Em entrevista ao Portal Acre nesta terça-feira, 24, o presidente da casa, Joabe Lira (União), informou que a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 deve ser votada antes do recesso.
“A LDO já chegou e está sendo discutida. Ela vai ser aprovada antes do recesso. Vai ser votada até o recesso e não tem uma data (de quando será a votação do projeto)”, disse o parlamentar.
A LDO prevê, para Rio Branco em 2026, um orçamento de mais de R$ 2,1 bilhões. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura para a casa legislativa no dia 15 de maio.
Com relação à Reforma da Previdência Municipal, Joabe disse que o projeto não foi enviado à Câmara pela prefeitura.
“Está em fase de discussão pelo poder executivo, não chegou nesta casa. Então não sabemos quando vai chegar e nem quando vai ser votado. Acreditamos que vai ser para o segundo semestre, ou seja não tem data para votação ainda”, afirmou.
O recesso no meio do ano é uma prática comum nos órgãos legislativos brasileiros. Além das câmaras municipais, as assembleias legislativas e o Congresso Nacional (formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal) também aderem ao recesso.
