Com a repercussão do caso da recém-nascida que apresentou lesões após um banho no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá neste domingo, 22, o Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou uma investigação e oficiou o hospital e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para que apresentem documentos e informações detalhadas sobre a situação. Ambos os órgãos têm o prazo de dez dias para responder a solicitação.
A família da criança usou as redes sociais para relatar que a bebê teria apresentado lesões nas pernas após o primeiro banho realizado na unidade hospitalar. Contudo, o hospital relatou que a criança apresenta suspeita de epidermólise bolhosa (doença rara e de origem genética que causa fragilidade na pele e forma bolhas semelhantes a queimaduras). A recém-nascida precisou ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O hospital deve entregar o prontuário completo da recém-nascida, com os registros de enfermagem e identificação dos profissionais envolvidos no atendimento, além dos protocolos adotados para o banho e higienização dos recém-nascidos (especificando o controle de temperatura da água e equipamentos utilizados), e um relatório explicando a sequência dos acontecimentos, com as medidas e providências que foram tomadas pela direção da unidade.
Já a Sesacre, deve entregar o detalhamento dos exames diagnósticos que estão em andamento, a identificação dos profissionais responsáveis e os critérios técnicos que diferenciam a epidermólise bolhosa e as possíveis lesões que podem ser provocadas por procedimentos incorretos. Além disso, a Sesacre também deve informar quais providências administrativas foram adotadas para apurar o caso, e qual o plano de acompanhamento para a criança e a família (contemplando suporte psicológico, social e médico).
Além da investigação, também foi instaurado pelo Ministério Público no domingo, 22, uma ação civil pública com pedido de urgência para que o estado e município garantam, de maneira imediata, a internação da recém-nascida em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), em Cruzeiro do Sul ou em uma unidade que possua capacidade técnica.
A ação garante também que seja incluído transporte adequado, como UTI aérea, e Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Além disso, também foi solicitado o acompanhamento do Conselho Tutelar e custeio integral de todas as despesas médicas e de deslocamento. Caso a medida seja descumprida, foi estabelecida multa diária aos órgãos responsáveis.
