O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira, 24, que a ideia do órgão é começar a pagar valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir de 24 de julho.
A declaração foi feita durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, além de integrantes do INSS.
Toffoli marcou a reunião justamente para que o governo apresente, entre outros esclarecimentos, um cronograma para a devolução de recursos descontados indevidamente. Em abril, a Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Conforme o presidente do INSS, os pagamentos começariam em 24 de julho, em lotes a cada 15 dias. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários receberiam os valores. O segundo pagamento seria em 9 de agosto; e o terceiro em 24 de agosto.
3,4 milhões pediram devolução
Na audiência, Gilberto Waller disse que a intenção do governo é realizar o ressarcimento de valores de forma integral “o mais rápido possível” e relembrou as medidas já adotadas pelo governo, como a abertura de investigação contra 16 entidades associativas.
De acordo com o presidente do INSS, 27 milhões de aposentados não tiveram desconto algum. No total, 3,4 milhões de pedidos de ressarcimentos foram feitos por beneficiários do INSS que confirmaram descontos não solicitados.
Ele disse também que o governo quer dar tratamento diferenciado, com prioridade de atendimento, a pessoas mais vulneráveis a golpes, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas.
Além disso, informou que o pagamento será feito direto na conta do beneficiário, sem burocracias e intermediários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
