O Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), promove uma reunião nesta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados na tramitação dos inquéritos policiais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A pauta foi baseada em situações recorrentes que impactam a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nessa área.
A promotora de Justiça Dulce Helena Franco, coordenadora do CaopMulher e titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conduziu a reunião, que contou com a participação dos promotores de Justiça André Pinho, Luana Diniz e Flávio Bussab. A proposta da reunião foi compartilhar experiências, apontar dificuldades e avaliar medidas que possam contribuir para o melhoramento das investigações criminais nos casos de violência doméstica, especialmente quanto à qualificação de testemunhas, requisição e cumprimento de diligências, produção de laudos periciais e preenchimento de formulários de avaliação de risco.
Durante a reunião, foram relatadas deficiências no atendimento às vítimas e na coleta de elementos essenciais à investigação criminal, como a ausência de psicólogos em delegacias, a não formalização de laudos técnicos e a dificuldade de acesso a informações sobre medidas protetivas.
Foram discutidos problemas estruturais enfrentados por comarcas do interior, que agravam a fragilidade dos procedimentos investigativos. Como encaminhamento, foi acordado o desenvolvimento de trabalho conjunto entre os promotores atuantes na área, com vistas à adoção de providências comuns. Também será articulada uma nova reunião com a participação dos promotores de Justiça das comarcas do interior e da Administração da Polícia Civil, a fim de debater as questões identificadas e buscar soluções integradas.
Com informações do MPAC.
