“Todas as pessoas têm o direito de ser bem acolhidas, abraçadas, respeitadas e de ter a sua vida cuidada. E isso é dever e obrigação do Estado”. Com essa afirmação, a governadora em exercício e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, abriu a cerimônia de posse dos novos membros do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar/AC), realizada nesta terça-feira, 10, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.
O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre autoridades, representantes da sociedade civil, organismos internacionais e membros da comunidade migrante. A cerimônia foi organizada pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Mailza destacou que a nova formação do comitê simboliza muito mais do que uma renovação de membros. “É a reafirmação do nosso compromisso com a dignidade humana. Cada migrante que cruza nossas fronteiras não traz apenas necessidades, mas também saberes, memórias, fé e esperança. O Ceamar é mais do que um comitê, é um espaço em que Estado e sociedade se encontram para garantir pertencimento”, disse.
A gestora também ressaltou os desafios no atendimento à população migrante, como o combate ao tráfico de pessoas, o acesso à documentação, saúde, educação e cultura. “Acolher é mais do que oferecer abrigo. É garantir respeito e dignidade. Acreditamos em um Acre mais justo, humano e inclusivo, com a participação de todos”, pontuou.
A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e diretora da SEASDH, Joelma Pontes, destacou a importância da continuidade das políticas públicas no Acre.
“Como olhamos para os migrantes, não podemos deixar de sentir a dor deles, que são pessoas que saíram dos seus países, deixaram os seus lares, deixaram sua família, a sua cultura e têm um desafio árduo pela frente, que é lutar por dias melhores e uma vida digna. Estamos aqui, juntos, para que possamos proporcionar dias melhores a eles. Não poderíamos fazer isso sem as parcerias, sem as nossas redes de apoio”, reforçou.
Nova composição e objetivos do comitê
Após a entrega dos termos de posse, foi realizada a eleição da nova presidência do comitê. O chefe das divisões de Apoio a Migrantes e Refugiados, Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da SEASDH, Lucas Guimarães, foi eleito presidente para o biênio 2025-2027. A vice-presidência ficou com Amilson Limeira Filho, da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AC e Kethylin Thauanne Diógenes foi empossada como secretária executiva do Ceamar.
“A migração se tornou um tema transformador na minha vida. Recebo essa responsabilidade com gratidão e compromisso. Seguiremos fortalecendo a rede de acolhimento e os direitos dessa população”, afirmou Lucas.
Criado em 2020, o Ceamar/AC é um órgão consultivo, deliberativo e de articulação institucional vinculado à SEASDH, e reúne representantes de mais de 20 instituições públicas e entidades da sociedade civil, além de organismos como a ONU para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Entre as atribuições do comitê estão a orientação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à população migrante, prevenção de violações de direitos, apoio à criação de comitês municipais e articulação de campanhas educativas.
Reconhecimento
A cerimônia também foi marcada pela entrega de um certificado de agradecimento à Aurinete Brasil, que presidiu o comitê até então, e Maria da Luz Maia, representante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (Fonacceram).
“Não é fácil conciliar governo e sociedade civil de forma fraterna, mas conseguimos. O Ceamar tem sido um diferencial, especialmente em uma fronteira porosa como a nossa, onde os desafios são constantes. Desejo à nova gestão muito êxito e dedicação”, enfatizou Aurinete.
“Sou muito feliz que hoje estarei como suplente, mas vou continuar contribuindo da mesma forma”, garantiu Maria da Luz.
Apoio e acolhimento na Casa de Passagem
Coordenadora da Casa de Passagem Abrigo para Migrantes de Rio Branco, Carla Adriana Santos relatou o trabalho realizado com migrantes em situação de vulnerabilidade. O local tem capacidade para 50 pessoas, mas atualmente acolhe 61, a maioria de nacionalidade venezuelana.
“Essa política vai muito mais que um bom acolhimento de fato, pelo que nós primamos. Ajudamos os migrantes no tempo em que eles estão conosco, para que tenham autonomia na sua jornada migratória, regularizando-os administrativamente, oferecendo saúde, quando chegam necessitados”, conta.
A venezuelana Yolehanny Yance, 18 anos, participou da cerimônia com a mãe e o irmão. Hospedada há dois meses na Casa de Passagem, conta que a família veio ao Brasil em busca de melhores oportunidades e devem seguir para Curitiba (PR), com apoio do processo de interiorização da OIM, promovido pela Operação Acolhida.
“Saímos da Venezuela quando eu tinha 12 anos e moramos seis anos no Peru. Aqui no Brasil as oportunidades são melhores para estudar e trabalhar”, diz a jovem, que sonha cursar comércio exterior.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
