A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) sediou, nesta segunda-feira, 30, uma audiência pública para discutir a espiritualidade da juventude e ritos religiosos em ambientes escolares do estado do Acre. O momento de diálogo é de autoria da deputada Michelle Melo (PDT) e busca ensinar crianças e adolescentes sobre a necessidade de combater a intolerância religiosa e de respeitar todas as manifestações de fé existentes.
Para contribuir com a discussão, estiveram presentes lideranças de diferentes religiões, representando as práticas de matriz africana, evangélica, católica e ayahuasqueiras, que reiteraram a importância de estar aberto ao aprendizado, o que fortalece a pluralidade e reduz o preconceito. Além disso, as lideranças reiteraram que o momento é de ensino e não de imposição.
O projeto de lei da deputada Michelle Melo prevê a manifestação voluntária da fé no espaço escolar, sem que os estudantes sofram discriminação ou constrangimento em razão de sua espiritualidade, nem necessitem de aprovação prévia dos gestores.Caso aprovada, a lei irá garantir a formação de servidores, sensibilização por meio de cartilhas e seminários e atendimento compatível com crenças.
Segundo a parlamentar, a espiritualidade é de extrema importância para a formação dos jovens e não está garantida. “No nosso estado, 80% da população define que tem uma religião, mas infelizmente hoje no nosso ambiente escolar, com os nossos jovens, a espiritualidade não está garantida. Depende do gestor deixar que os ritos religiosos aconteçam ou não de forma voluntária. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já reconhece a espiritualidade como parte da saúde, e nós sabemos que as religiões são uma base de fé e promoção da compaixão e da tolerância”, disse Michelle Melo.
A deputada do PDT ainda acrescentou que a audiência pública busca chegar a um denominador comum por meio da união. “Nosso estado é laico, mas nós sabemos que espiritualidade ajuda nos desafios da nossa vida. A Audiência pública busca ouvir a maior quantidade de religiões, de líderes, para que a gente chegue a um denominador comum. Nossa intenção é promover, de fato, a paz, a tolerância, compaixão e fé para os nossos estudantes”, complementou.
O Estado também esteve presente na audiência e foi representado pela chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Nilcéia Santos. A servidora explicou que o projeto de lei fortalece a criação do Conselho Estadual de Combate à Intolerância Religiosa.
“O nosso objetivo principal é combater a intolerância religiosa e com a criação do Conselho Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, a gente consegue ir até os municípios, criar esses espaços e fortalecer as políticas do nosso estado. Precisamos desmistificar a ideia de que há uma religião ruim, porque os terreiros fazem um trabalho social, assim como as igrejas evangélicas, católicas, também fazem”, disse a chefe da divisão da SEASDH.
Para a apóstola e fundadora da Igreja Renovada, Dayse Costa, a conscientização e o ensino devem ser a base e que o ensino deve prevalecer sobre a prática. “A escola tem uma finalidade, que é a instrução. Ela leva a informação e a conscientização de que existem várias coisas que precisam chegar até as pessoas, principalmente aos adolescentes, porque às vezes não tem essa formação dentro de suas casas. É preciso falar sobre todas as crenças religiosas para que eles tenham noção de que a escolha é deles. A informação precisa ser sobre tudo e para todos, para que eles não sejam enganados e iludidos. Eu vejo que a escola não é um lugar de prática, mas de ensino”, compartilha Dayse Costa.
A representante da casa de candomblé Ilé Asé Yemonjá Sobá, Mariana Licia, compartilhou que o momento é de suma importância para todas as religiões, principalmente para as de matriz africana e indígenas.
“É um momento de portas abertas para nós, para que a gente possa demonstrar a nossa espiritualidade dentro das escolas, dos espaços públicos, sem o medo do preconceito, da discriminação, para que a gente possa mostrar a nossa espiritualidade e a nossa fé. Que a gente possa sair de mãos dadas com todas as outras denominações religiosas, podendo mostrar aqui que está dentro da nossa doutrina”.
O padre Massimo Lombardi, da área missionária da Cidade do Povo, afirma que o respeito à pluralidade e a diversidade favorece a educação dos alunos, mas mostrou preocupação sobre aspectos do projeto de lei. “O que me preocupa, por exemplo, é que uma escola se abra para ritos religiosos quando existem denominações que não podem se manifestar ou celebrar em um ambiente que não seja próprio. A Umbanda e o Candomblé tem um terreiro para manifestar sua fé, não pode ser uma quadra. Já existe uma discriminação e provavelmente, com as igrejas evangélicas e caóticas sendo majoritários, pode acabar desprestigiando e descartando religiões de matriz africana. Isso me preocupa”, disse.
