Nesta quarta-feira, 25, foi apresentado na Câmara Municipal de Rio Branco o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Escola Aberta – Esporte, Lazer e Cultura nas Férias.
O projeto é de autoria do vereador Bruno Moraes (PP) e tem como objetivo oferecer atividades esportivas, culturais, recreativas e educativas para os alunos da rede municipal de ensino durante os períodos de recesso escolar.
“É um programa das escolas que quiserem se inserir. A escola continua aberta no período de férias, com atividades complementares, extracurriculares, com jogos de xadrez, sai um pouco do habitual, com acompanhamento e principalmente com a alimentação. É uma segurança das nossas crianças, para elas continuarem tendo um ambiente seguro. É um programa que promove o bem-estar físico e emocional das crianças e adolescentes da rede pública municipal”, destaca o vereador.
O programa será realizado anualmente durante todo o mês de janeiro e durante o período integral das férias escolares de julho, conforme calendário da rede municipal de ensino. A duração pode ser ampliada conforme disponibilidade orçamentária e logística.
Além disso, o programa deve abranger as escolas do município e alcançar, com especial atenção, estudantes de regiões com maior vulnerabilidade social.
Os critérios de acesso ao programa serão definidos em regulamento próprio, priorizando estudantes da rede pública municipal de ensino, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a participação voluntária mediante inscrição autorizada pelos pais ou responsáveis.
Além disso, as atividades do programa deverão incluir, preferencialmente:
Esporte: futebol, vôlei, basquete, jogos recreativos e cooperativos.
Cultura: oficinas de dança, teatro, música, contação de histórias e pintura.
Lazer: gincanas, exibição de filmes educativos e brincadeiras integrativas.
Educação ambiental e cidadania: oficinas de reciclagem, plantio, sustentabilidade e valores sociais.
Alimentação: fornecimento diário de lanche nutritivo, elaborado por nutricionista da rede municipal.
Após a apresentação na plenária, o projeto seguirá para as comissões para depois ser votado pela casa legislativa.
