A coordenadora Danila Torres, do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac), usou o perfil do curso de bacharelado para divulgar uma nota de repúdio ao episódio de violência sofrido pela professora do curso de Psicologia, Evilane Costa Cesáriuo Damasceno, que ministrava uma aula para o 1º período de Nutrição na terça-feira, 1º. Segundo o relato, a educadora foi intimidada, constrangida e desrespeitada com palavras de cunho misógino.
Existem, pelo menos, quatro processos administrativos que envolvem o estudante.
Na nota, Danila Torres lamenta o episódio e demonstra solidariedade com a professora, reiterando que o comportamento agressivo do aluno, que ainda não teve o nome revelado, contra a professora é inadmissível. Ainda segundo a coordenadora, o aluno já esteve envolvido em condutas semelhantes, sendo ela própria vítima de tal comportamento. Danila Torres trabalha em regime remoto desde a segunda-feira, 30, como forma de segurança pessoal.
“Reforçamos nossa solidariedade à professora Evilane Damasceno e a todas as mulheres da comunidade acadêmica que vêm sendo alvo de comportamentos intimidadores e coercivos”, escreveu a coordenadora.
A coordenadora reiterou que a atitude é passível de penalidade, o que inclui o desligamento do autor da agressão.
“É inadmissível que integrantes do corpo docente ou discente da universidade sejam expostos a situações de ameaça, vigilância indevida e violência moral ou psicológica. Tais condutas violam frontalmente o Regimento Geral da Ufac, especialmente o artigo 446, incisos V, VI e VII, que tipificam perturbações à ordem acadêmica e agressões a membros da comunidade universitária como passíveis de penalidades, incluindo desligamento em caso de reincidência ou dados incompatíveis com a vida universitária”, escreveu.
A equipe do Portal Acre procurou a Universidade Federal do Acre (Ufac) para ouvir posicionamento. Por meio de nota, a universidade manifestou solidariedade, declarou preocupação com os episódios envolvendo docentes e discentes da instituição e destacou que o caso aguarda providencias das autoridades policiais.
A situação é tão complicada que, na nota divulgada, a UFAC deixa a entender que servidores estão temerosos em participar dos procedimentos disciplinares que envolvem o estudante.
Confira a nota na íntegra
A Universidade Federal do Acre (Ufac) manifesta solidariedade e preocupação com os episódios envolvendo docentes e discentes da instituição, que têm gerado apreensão em nossa comunidade acadêmica. No entanto, os processos administrativos disciplinares em face do discente envolvido estão em tramitação na instituição e não podem ser comentados em detalhes por serem processos restritos de acesso, em função da natureza dos processos de responsabilização.
Reafirmamos que estamos atentos e todas as medidas possíveis e necessárias foram e estão sendo adotadas em conformidade com os elementos que constituem os processos disciplinares. Destacamos que a Superintendência da Polícia Federal foi oficiada por duas vezes, relatando os fatos noticiados pela coordenação do curso e solicitando providências da autoridade policial.
Nosso compromisso com o ambiente respeitoso, seguro e saudável para o desenvolvimento do processo educacional e para o bem-estar dentro da universidade é prioritário, mas as ações devem respeitar a tramitação regular dos procedimentos administrativos, sob pena de sua invalidação.
Em relação aos fatos noticiados recentemente, informamos que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, dentro dos limites legais e regimentais. O aluno já foi suspenso preventivamente por duas vezes, com prorrogação da suspensão em um dos casos, conforme solicitação da coordenação do curso. Novos casos envolvendo o mesmo aluno estão sendo denunciados agora e seguirão os trâmites administrativos necessários para iniciar a apuração, a exemplo do relato público de uma professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), que expôs, de forma corajosa, a situação vivenciada em sala de aula.
Nesse momento, nova medida cautelar e preventiva foi adotada pela Administração Superior, com o objetivo de resguardar o ambiente educacional e restabelecer a rotina acadêmica.
É importante ressaltar que tais processos possuem caráter restrito, visando resguardar as partes envolvidas até sua conclusão. Medidas adicionais como medidas protetivas não são de competência legal desta Instituição — prerrogativa exclusiva dos órgãos de segurança pública e do Judiciário — mas a Ufac tem se posicionado e solicitado o apoio da Polícia Federal para o caso.
Existe uma expectativa natural da comunidade por medidas mais rígidas, como eventual desligamento do estudante, porém, legalmente, esse tipo de decisão só pode ser tomado após a conclusão dos processos disciplinares e de sua regular instrução, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Reitoria da Ufac, ciente da gravidade da situação e visando garantir a integridade física e emocional da docente e da comunidade acadêmica, adotou medidas excepcionais para assegurar a segurança no ambiente universitário. Tais ações representam uma atitude responsável e necessária diante do contexto atual.
É necessário também destacar que as dificuldades enfrentadas pela Administração Superior na composição de comissões de inquérito disciplinar discente, em especial, pela relutância de docentes em participar desses processos de inquérito, o que é até compreensível, no entanto essa condição impacta na celeridade e no desfecho dos procedimentos disciplinares discente.
Destacamos que, a princípio, os procedimentos disciplinares têm função relevante no processo de formação acadêmica, com efeito pedagógico para corrigir a conduta irregular e evitar a reincidência, de modo que o estudante proceda de forma responsável e respeitosa no espaço acadêmico. Essa natureza exige a participação de docentes, enquanto formadores e educadores, nesses processos disciplinares.
Por fim, a gestão da Ufac reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, o apoio irrestrito às vítimas e a defesa de um ambiente acadêmico seguro, democrático e respeitoso.
Universidade Federal do Acre — Ufac
Rio Branco, 3 de julho de 2025.
