O Anuário da Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira, 24, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBO) apresenta os dados referentes às vítimas de estupros no Acre, no ano de 2024. De acordo com o levantamento, comparado com 2023, o estado teve um aumento de 17,3% no ano passado. Os dados correspondem ao número de vítimas de estupro (233) e estupro de vulnerável (758) consumados. Ao total, foram 991 vítimas.
A publicação traz que a Lei Federal 12.015/2009 alterou a conceituação de “estupro” e passou a incluir, além da conjunção carnal, os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”. Segundo o anuário, o número de estupros no Brasil é calculado a partir da soma dos totais informados por cada estado: estupro + estupro de vulnerável.
“Por esse motivo, o número final pode não corresponder exatamente à soma dos registros agregados de estupro e estupro de vulnerável no total Brasil, considerando que há a possibilidade do crime ser contabilizado tanto na estatística de estupro quanto na de estupro de vulnerável”, destaca o domumento.
No Acre, são considerados os casos de ocorrências de estupro e de estupro de vulnerável. Em 2023, foram registrados 178 casos de estupro e 663 vítimas de estupro de vulnerável. No ano passado, as taxas de vítimas desse tipo de violação tiveram aumento de 30,3% e 13,8% respectivamente. As taxas são calculadas por grupo de 100 mil habitantes.
Com relação à tentativa de estupro e tentativa de estupro de vulnerável, o estado tambémn registrou alta no número de vítimas. Em 2023, foram 48 vítimas (5,5%) e, em 2024, esse número aumentou para 53 (6,0%). Ou seja, houve um aumento de 9,9% no número de vítimas.
A capital acreana segue ocupando a sexta posição, assim como em 2023, do ranking das 50 cidades de mais de 100 mil habitantes com as taxas mais elevadas de estupros no Brasil. Apesar de não ter subido de posição, Rio Branco apresentou crescimento de 16,0% nos números absolutos de estupro. Além disso, a capital do estado é a única cidade acreana listada, tanto em 2023 quanto em 2024.
Outro indicador importante que o anuário apresenta é com relação ao quantitativo de vítimas mulheres. Conforme os dados, em 2024, o número de vítimas de estrupro teve um aumento de 15,4%, comparado a 2023. No caso de estupro de vulneráveis, o aumento foi de 16,6%. O percentual total de mulheres vítimas de estupro (somando os números dos dois indicadores) é de 16,3%. Ou seja, 860 mulheres foram vítimas de estupro em 2024.
O anuário apresenta também o perfil das vítimas de estupro. Em 2024, no Brasil, os dados indicam que a maioria das vítimas (55,6%) eram negras, enquanto 43,1% eram brancas. As pessoas indígenas representaram 0,9% das vítimas e as amarelas 0,4%.
Além disso, em 2024, a maior parte dos estupros e estupros de vulnerável aconteceram, assim como no ano anterior, dentro de casa: 65,7% dos registros, que sobe para 67,9% nos casos de estupro de vulnerável. Portanto, a residência segue sendo o principal cenário desse tipo de violência.
Outros indicadores
O levantamento também apresenta os dados de assédio e importunação sexual. Como explica a publicação, “assédio sexual é todo comportamento de natureza sexual não solicitado, dirigido à vítima com o objetivo de constrangê-la ou criar um ambiente hostil, no contexto de uma relação de poder ou hierarquia. Já a importunação sexual ocorre quando alguém pratica ato libidinoso, sem consentimento, na presença da vítima”, aponta o texto.
Segundo a pesquisa, a principal diferença entre os dois está na existência de vínculo de subordinação. No assédio é presumido a existência de uma relação hierárquica, já a importunação pode ocorrer entre pessoas sem qualquer vínculo ou relação de poder.
No Acre, foi registrado uma queda nas taxas de ambos os indicadores em 2024. Conforme o levantamento, no ano passado houve uma diminuição de 4,1% no número de vítimas de assédio sexual. Já as vítimas de importunação sexual, a redução foi de 1,6%.
A pesquisa também apresenta os dados referentes a divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. Em 2024, o estado acreano teve redução de 12,3% neste indicador. Já com relação ao número de registros de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual, o aumento no Acre foi de 99,1%.
