Na última quinta-feira, 3, a frente única dos sindicatos do estado do Acre, emitiu uma nota esclarecendo sobre a reunião que aconteceu com representantes do governo do estado.
Segundo a nota, a reunião contou com representantes da Secretaria de Governo, Administração e o diretor da folha de pagamento estiveram reunidos com os representantes dos sindicatos da rede estadual, para tratar sobre as reivindicações protocolada pelos sindicatos após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) no último dia 12 de junho.
A nota destaca que a governo pontuou que as reivindicações serão debatidas após análise do impacto na folha de pagamento, e pediu um prazo de 45 dias para fazer um estudo desse impacto.
O problema, segundo os sindicatos, é que demais secretarias como Seplan, PGE, Sefaz e Casa Civil estimam a mesma quantidade de dias o que daria 225 dias corridos de estudo, e o que levaria mais de seis meses para o alinhamento de estudo entre todas as secretarias e órgãos. Com isso, viria o processo eleitoral impedido qualquer benefício até o fim do pleito eleitoral.
Diante da situação, a frente estimou o prazo até a próxima segunda-feira, dia 7, para o governo se posicionar sobre os impactos, já que nesta data irá se discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) na ALEAC.
Caso não haja resposta, os sindicatos afirmam que irão discutir um indicativo de greve geral entre os servidores públicos estaduais.
Veja a nota:
NOTA PÚBLICA DA FRENTE ÚNICA DE SINDICATOS DO ESTADO DO ACRE APÓS REUNIÃO NA SEGOV.
Nesta quinta-feira, 03 de julho de 2025, os representantes da Frente de Sindicatos estiveram em reunião na Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, para tratar sobre um posicionamento aos pleitos protocolados logo após a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, realizado dia 12 de junho de 2025, defendidos como pauta única à todos os Servidores Públicos do Estado do Acre.
Representando o Estado estiveram o Secretário da SEGOV, Luiz Calixto, Secretário Adjunto da SEGOV, Márcio Paiva e o Diretor da Folha de Pagamento SEAD, Fábio Lima, recebendo os sindicalistas.
SEGOV pontuou que o Estado só vai se manifestar com uma resposta dos pleitos, após saber o impacto na folha de pagamento, já SEAD mencionou que o prazo para os estudos de impacto ficam prontos em torno de 45 dias. Posteriormente a isso ainda teria que haver posicionamento dos demais entes governamentais: SEPLAN, PGE, SEFAZ e Casa Civil, ou seja, se estimamos 45 dias a cada secretaria, isso daria 225 dias corridos, mais de 6 meses, com isto o governo entraria em período eleitoral e a vedação constitucional de qualquer concessão de benefícios e reajuste geral anual RGA. Esse posicionamento pelos representantes do Estado mostra que visam protelar a causa e deixar os Servidores Públicos Estaduais no limbo.
Por outro lado, os sindicalistas colocaram um prazo de resposta, até o dia 07 de julho de 2025, para que o governo se posicione sobre os impactos, visto que, nesta data haverá audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO na ALEAC, e precisamos levar para discussão os impactos, bem como alocação de recursos para atendimento dos pleitos na Lei Orçamento Anual – LOA.
Deliberado enquanto frente sindical, que o movimento continua, vamos lotar a galeria da ALEAC na segunda-feira, 07/07, buscando sermos ouvidos, respeitados e atendidos nos pleitos pelo Executivo (Governo) e Legislativo (Deputados Estaduais), caso não haja resposta de avanços ao atendimento às propostas apresentadas, levaremos o indicativo de greve geral no Estado, para decisão dos Servidores Públicos Estaduais.
Frente Única De Sindicatos do Estado do Acre
