Nesta quinta-feira (24) foi realizada a entrega das Carteiras de Identidade Nacional (CIN) para 53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais (UPEM), no município de Sena Madureira, por meio do programa “Identidade para Dignidade”. A iniciativa busca garantir a cidadania plena por meio do acesso à documentação civil, fundamental para a ressocialização.
O atendimento abrangeu emissão e entrega das CINs a reeducandos da unidade prisional, e contou com a presença de representantes do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, equipe da Polícia Penal, membros do Poder Judiciário e da administração penitenciária. O programa é uma ação conjunta, coordenada pelo diretor Junior César da Silva, idealizador do projeto e eleito pelo edital da Vara Criminal.
“A entrega é uma vitória coletiva. Garantir documentação civil é garantir que cada pessoa tenha sua dignidade reconhecida e assegurada. Seguiremos trabalhando para que mais cidadãos em situação de vulnerabilidade recebam o que lhes é de direito, como prevê a Constituição”, disse o diretor do programa, Júlio Cesar da Silva.
“A entrega das Carteiras de Identidade é um passo fundamental para garantir a cidadania e a dignidade dessas pessoas que cumprem pena. A falta de documentação muitas vezes representa uma barreira invisível, mas concreta, para a reintegração social. Com essa iniciativa, reafirmamos o compromisso do Judiciário com a justiça restaurativa e a humanização do sistema prisional, proporcionando condições reais para que esses indivíduos possam recomeçar suas vidas com direitos e oportunidades”, disse o Juíz de titular da vara criminal, Eder Viegas Jacoboski.
A iniciativa facilita o acesso dos apenados a serviços públicos, saúde, educação e benefícios sociais, contribuindo para a redução da reincidência e para o fortalecimento de políticas de inclusão social e respeito à dignidade humana.
