Nesta última quarta-feira, 30, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou uma audiência pública no município de Capixaba para tratar da regularização fundiária do Bairro Conquista. A iniciativa faz parte do programa Minha Terra de Papel Passado, promovido pelo Governo do Estado, que tem como objetivo garantir moradia digna, com segurança jurídica e cidadania para as famílias acreanas.
Durante o encontro, os moradores puderam tirar dúvidas, entender o andamento do processo e acompanhar de perto mais uma etapa importante rumo à entrega dos títulos definitivos. A ação também contou com a participação do cartório local, da prefeitura, da câmara municipal e de outros representantes envolvidos no processo.
O Iteracre informou que irá entregar em breve 500 títulos aos moradores. A atuação no município começou em março, pela zona rural, e agora avança para áreas urbanas. Os títulos rurais já foram encaminhados para registro em cartório.
“É um pedido do governador para que asseguremos que todas as famílias tenham acesso aos seus direitos, incluindo comunidades religiosas. A união de esforços entre o Iteracre, as prefeituras e o Tribunal de Justiça tem sido essencial para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária em todo o estado”, disse Gabriela Câmara, presidente do órgão.
