O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), reuniu-se, na manhã da última quinta-feira, 24, com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de alinhar estratégias para o fortalecimento das ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal no estado.
Durante o encontro, foi pactuada a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, com foco no aperfeiçoamento do compartilhamento de informações sobre processos administrativos relacionados a infrações ambientais. A medida visa conferir maior agilidade e efetividade às investigações e ações judiciais promovidas pelo MPAC.
A iniciativa está inserida no conjunto de ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre, que estabelece, entre outras diretrizes, a necessidade de aprimorar os fluxos de comunicação entre os órgãos que compõem a rede de fiscalização e controle ambiental.
O coordenador do CAOP-MAPHU, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, destacou a importância do acordo como instrumento de fortalecimento institucional. “Essa medida já vinha sendo demandada pelos membros do Ministério Público como forma de conferir maior celeridade às investigações e à responsabilização dos infratores. Ao intensificarmos o combate aos crimes ambientais, reafirmamos à sociedade o nosso compromisso com a preservação de um meio ambiente equilibrado”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente do Imac, André Hassem, apresentou as novas iniciativas em curso no órgão ambiental voltadas à fiscalização e repressão dos ilícitos ambientais. Segundo ele, as ações visam evitar a repetição do cenário crítico registrado em 2024, quando o Acre enfrentou índices alarmantes de queimadas e de poluição atmosférica.
Fonte: MPAC
