Uma audiência pública para debater os embargos das terras acreanas foi realizada nesta sexta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O tema vem repercutindo a nível nacional desde a deflagração da Operação Suçuarana, em 5 junho, cuja atuação visa o combate ao desmatamento e pecuária ilegal na Reserva Extrativista Chico Mendes. A ação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a retirada de gados das áreas embargadas e paralisou atividades em áreas sinalizadas como potencial ameaça à conservação da floresta.
O presidente da Aleac, Nicolau Júnior, afirma que o momento de diálogo busca dar uma resposta aos pequenos produtores. “Nós temos procurado, desde o início desse problema, estar de portas abertas. Convidamos todos os órgãos responsáveis para a audiência e o mais importante, os produtores rurais, e vamos estar fazendo o intermédio entre esses autores e espero que no final a gente tenha encaminhamentos importantes para essas pessoas que foram prejudicadas e estão sofrendo porque perderam tudo”, disse o presidente.
Nicolau Júnior acrescentou que a expectativa é que a bancada federal possa solicitar mudanças nos códigos ou no Ministério para atender as necessidades dos produtores. “Esses meios estão ligados aos órgãos do Acre e que isso possa trazer uma luz para os produtores. A Assembleia está fazendo a sua parte”, concluiu.
O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), declarou que Assembleia Legislativa é a “caixa de ressonância” da sociedade e defendeu o investimento nos produtores rurais. “A Aleac é a caixa de ressonância da sociedade. Todos os problemas correm para cá e nós temos trabalhado para buscar a solução. Este é um problema muito sério que nós temos que resolver, porque o o setor produtivo tem que crescer, porque sem o crescimento do setor produtivo, não tem como aumentar a receita do estado. E se não aumenta a receita do estado, não tem como dar aumento para servidor, não tem como fazer os investimentos que são necessários na saúde, na educação, segurança e outros setores”.
Para a coordenadora territorial do ICMBio, Flávia Rodrigues de Souza, a audiência pública é de extrema relevância para evidenciar a importância do trabalho dos órgãos fiscalizadores e suas ações. “Enquanto órgão gestor de unidade de conservação, de âmbito federal, precisamos mostrar quais são as normativas, o que impera para que a gente possa atuar da forma com que atuamos. A sociedade anseia por respostas e precisamos fornecer isso”, afirmou a coordenadora.
Entre as ações mais polêmicas dentro da atuação do ICMBIO, está a retirada do gado. Flávia Rodrigues de Souza explica que a ação é necessária para coibir infrações.
“A retirada dos bois foi, simplesmente, uma atuação necessária de acontecer porque havia e há, na verdade, uma realidade onde se infringe determinadas regras impostas pelos instrumentos públicos e essas infrações precisam ser, de alguma forma, proibidas”, acrescentou.
