No último domingo, 13, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe plantonista da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) com apoio do Núcleo de Captura da Polícia Civil (Necap), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra um policial penal acusado de descumprir medida protetiva de urgência.
A vítima, S.R.M.S., de 36 anos, compareceu à unidade policial no sábado para registrar boletim de ocorrência, relatando a violação da medida protetiva vigente. Diante da gravidade dos fatos, a Delegada Mariana Gomes de plantão representou, de imediato, pela decretação da prisão preventiva, sendo o pedido prontamente acolhido pelo juízo de plantão. E, neste domingo, sob a coordenação da mesma delegada, policiais civis deram cumprimento à ordem judicial, efetuando a prisão do investigado.
“Esse caso evidencia, de forma clara, que o descumprimento de medida protetiva é uma afronta direta ao sistema de Justiça e qualquer um que a viole será preso independente da profissão. A Polícia Civil agiu com rapidez e firmeza ao prender o agressor. Medidas protetivas existem para serem cumpridas. Quem insiste em ignorá-las deve saber que haverá consequências”, afirmou a Delegada Mariana Gomes.
A Polícia Civil do Acre reforça que o descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime previsto na Lei Maria da Penha, e destaca a importância da atuação célere e coordenada dos atores da justiça para assegurar a efetiva proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Com informações da Polícia Civil do Acre
