O Ministério das Cidades publicou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, que garante o subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.
Para adesão, os estados fazem as propostas dos municípios que podem aderir ao programa, conforme explicou o secretário da Sehurb, Egleuson Santiago: “nós fizemos a inscrição de nove municípios, desses, cinco foram contemplados pelo Estado, não que os outros quatro que nós escrevemos não tenham sido contemplados, foram contemplados mas através do repasse direito ao município”, pontuou.
Com relação aos investimentos o titular da Sehurb explica que: “Esse é um recurso do governo federal, parte dele,no valor de R$154 mil, e dependendo da região, o governo do Estado está aportando de R$ 15 a R$ 30 mil reais. Então, a gente foi contemplado com cinco que são Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Brasileia, Acrelândia Bujari”, frisou.
O município de Brasileia foi contemplado com 40 unidades habitacionais, Acrelândia 20, Bujari terá 16, Mâncio Lima 20 e Rodrigues Alves 20 unidades.
Sobre o processo de tramitação e período de execução Egleuson relata: “agora vamos encaminhar a documentação e os projetos, apresentar pra caixa, pra caixa submeter ao Ministério, e creio que dentro de 60 dias, já deva estar assinando, esse contrato e ordem de serviço”, destacou o gestor.
No Brasil, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
