O estande do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na Expoacre 2025, auxilia a população a entender o que é o título definitivo de uma propriedade, além de ajudar a regularizar essa questão. Neste ano, a maior feira agropecuária do estado marca 50 anos de história.
O jornalista do Portal Acre, Leônidas Badaró, conversou com a presidente do órgão, Gabriela Câmara, para saber mais sobre esse assunto e, também, sobre as ações que a instituição tem desenvolvido.
Segundo a presidente do Iteracre, o título definitivo é o documento que dá segurança jurídica, acesso a crédito bancário e legaliza as irregularidades das terras no estado do Acre.
“É através desse documento que você tem a valorização do seu imóvel, tem o direito à herança, de proporcionar isso para a sua família, para um filho, a valorização. É com ele que você pode acessar as linhas de crédito e vários outros benefícios que o título definitivo proporciona. É um documento que informa o tamanho do seu terreno, o nome do proprietário, onde está localizado, que vai acompanhando o mapa memorial, a descrição do perímetro, da área onde você está localizado em posse, até que você se torne proprietário legítimo da sua área”, destaca.
A presidente do órgão aponta também que a regularização fundiária é um processo administrativo com algumas etapas que envolvem a junção de várias instituições.
“Passa pela mãos do Iteracre, pelas prefeituras, pelas instituições de iniciativa privada, como por exemplo os cartórios, tem a intervenção do Tribunal de Justiça, do governo do estado. São várias etapas e cada área tem uma história e envolve atores diferentes. Não tem como eu dizer para você que é uma receita de bolo. Cada área tem uma história, tem uma consolidação territorial e nós temos que respeitar e fazer com que todos esses atores se unam para que a gente possa fazer a regularização fundiária daquela área”, explica.
Um dos principais parceiros do Iteracre, nessa empreitada da regularização fundiária no estado, é o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
“O Tribunal de Justiça, através da corregedoria, tem sido um parceiro estratégico importante nesse processo administrativo de regularização, porque eles viabilizam o diálogo, a integração do governo do estado, através do Iteracre, com os cartórios que são responsáveis por uma etapa importante que é o registro dos nossos títulos definitivos”, ressalta a presidente do instituto.
Outro ponto importante dessa processo é a meta que o Iteracre tem em entregar 10 mil títulos definitivos em 2025. De acordo com Camara, este é o ano da execução desse objetivo que conta com a união de todos os servidores da instituição.
“Estamos trabalhando para a entrega de mais de 10 mil títulos definitivos. Já fizemos uma entrega significativa, neste ano, no município de Cruzeiro do Sul. Estamos trabalhando em Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó, Sena Madureira, Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasileia, Plácido de Castro e Acrelândia. São 14 municípios que integram essa grande entrega de 10 mil títulos definitivos”, enfatiza.
Além disso, Câmara reforça que esse trabalho só é possível graças ao trabalho que a equipe do Iteracre está fazendo, principalmente, ao vencer os desafios da regularização fundiária.
“Porque se uniu no proposto de realizar o sonho das famílias acreanas que é se tornar proprietário legítimo das suas áreas. Todos nós, da presidência até a limpeza do Iteracre, estamos unidos trabalhando com esse proposto, para que possamos, este ano, contemplar 10 mil famílias aqui no estado do Acre”, finaliza.
