O Governo do Acre desmentiu, nesta quarta-feira, 13, a informação que circulava de que uma paciente de 17 anos, diagnosticada com leucemia, teria que devolver o valor de um medicamento de alto custo utilizado em seu tratamento.
Segundo a gestão estadual, a notícia é infundada e provoca “insegurança e sofrimento desnecessário” para a paciente e sua família, que já enfrentam um momento delicado.
O Estado informou que cumpriu uma determinação judicial para a compra do remédio, avaliado em cerca de R$ 400 mil, que não integra a lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento foi feito, segundo o governo, de forma regular e responsável, garantindo a continuidade do tratamento.
Ainda de acordo com a nota, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) determinam que o custeio de medicamentos não incorporados ao SUS é responsabilidade do governo federal. Nessas situações, os estados cumprem a ordem judicial e, depois, formalizam o ajuste financeiro com a União, sem qualquer cobrança ou impacto para o paciente ou seus familiares.
O governo reforçou que nenhum cidadão será responsabilizado por tratamentos médicos essenciais e que seguirá atuando com transparência e respeito às decisões judiciais, priorizando a preservação da vida e dignidade humana.
