O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) reafirmou, nesta terça-feira, 2, o compromisso de conduzir o processo de regularização fundiária da Gleba Morungaba, em Tarauacá, de forma conjunta e transparente, sempre com a participação ativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e dos cartórios. A presidente do órgão, Gabriela Câmara, esteve reunida com representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Comissão de Conflitos Fundiários, acompanhada de sua equipe técnica.
Segundo Gabriela, nenhuma decisão relacionada à regularização é tomada sem embasamento jurídico e sem o aval das instituições competentes. “Nosso trabalho é técnico e responsável. Toda e qualquer ação passa pelo crivo do Judiciário e dos cartórios, justamente para garantir segurança jurídica e justiça às famílias envolvidas”, destacou.
Durante a reunião, o Iteracre apresentou levantamentos de campo já realizados na Gleba Morungaba, incluindo cadastros, mapas da área e identificação dos posseiros. O material será incorporado aos autos do processo que tramita no Juizado de Tarauacá, onde parte da área se encontra judicializadas.
Ficou definido que será elaborado um relatório detalhado sobre a situação atual da gleba, a ser encaminhado ao juizado responsável. Esses documentos técnicos servirão como subsídio para fortalecer os procedimentos processuais em relação aos lotes em litígio.
Até o momento, o Iteracre já cadastrou 171 ocupações consideradas aptas à regularização e identificou mais de 20 processos que dependem de decisão judicial. Somente após a manifestação da Justiça é que o instituto dará continuidade às próximas etapas do processo.
Gabriela reforçou que a parceria com o Tribunal de Justiça e com os cartórios é indispensável. “Estamos lidando com uma área complexa, marcada por sobreposição de matrículas e litígios. Nossa prioridade é assegurar que cada passo seja tomado com base legal, evitando injustiças e garantindo que os verdadeiros posseiros tenham seus direitos reconhecidos”, concluiu.
