Três municípios do Acre vão receber, juntos, um repasse de R$ 2.146.792,74 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A liberação dos recursos foi autorizada nesta quarta-feira, 3, e faz parte de um pacote que contempla seis cidades em todo o país. No estado, os municípios beneficiados são Manoel Urbano (R$ 294.631,84), Mâncio Lima (R$ 981.202,50) e Sena Madureira (R$ 870.958,40).
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptos a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. Após a aprovação, os repasses são oficializados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a liberação dos recursos correspondentes.
O dinheiro é depositado diretamente na conta daquele município, mas a Defesa Civil Estadual atua em parceria com cada cidade, dando suporte técnico e orientação sobre medidas que podem ser tomadas em casos de cheia ou seca, como está ocorrendo.
“O Acre tem adotado medidas acertadas, atuando em parceria com o gabinete de crise para minimizar os impactos dos eventos extremos. O governo estadual se antecipou e decretou, já em 6 de agosto, situação de emergência em todo o território, reconhecimento que foi posteriormente confirmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esse alinhamento fortalece ainda mais as ações de assistência humanitária voltadas às comunidades mais afetadas por esses fenômenos”, explica o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista.
Dessa forma, a Defesa Civil atua como suporte essencial na solicitação de recursos complementares para ações humanitárias. “O cenário está se tornando cada vez mais crítico, com a queda acentuada dos níveis dos rios em todas as bacias hidrográficas do Acre. Precisamos manter o alerta constante e buscar, em parceria com os municípios, os apoios necessários para atender às comunidades mais afetadas”, reforça Batista.
O coordenador lembra, ainda, que o decreto de emergência, publicado em 6 de agosto, em razão da estiagem prolongada e do aumento das temperaturas, permitiu a antecipação de diversas medidas com o objetivo de mitigar os impactos.
“Nossos pedidos de apoio federal, tanto por parte do Estado quanto dos Municípios, têm como foco o fortalecimento contínuo das ações. A tendência é que os efeitos da seca se prolonguem também durante o mês de outubro, e é fundamental estarmos preparados para oferecer respostas eficazes que reduzam os impactos sobre a população”, pontua.
Com informações da Agência de Notícias do Acre
