O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um inquérito civil para apurar apurar possíveis atos de assédio moral atribuídos ao secretário municipal de Educação de Acrelândia, Huruey Lima dos Reis, contra servidores da pasta.
O procedimento tem como objetivo investigar denúncias de condutas abusivas, caracterizadas por humilhações, constrangimentos, tratamento desrespeitoso, ameaças de punição e exoneração sem justificativa técnica, além de isolamento deliberado de servidores.
Também será apurada a possível prática do crime de concussão, diante da notícia de que o gestor teria exigido que servidor público prestasse serviço em benefício próprio. A instauração do inquérito civil foi motivada por representação e notícias que relataram um padrão de comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, afetando a dignidade e a saúde dos servidores lotados na Secretaria.
De acordo com o promotor de Justiça, Daisson Teles, a instauração do inquérito e investigação da situação ocorreu após o recebimento desta denúncia.
“Inicialmente, nós já estamos ouvindo aqui as vítimas. Oficiamos também para a Delegacia de Polícia, para a instalação de inquérito policial, para averiguar eventual crime”, explicou.
Além disso, o promotor afirmou que a Prefeitura de Acrelândia também foi oficiada para a instalação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
“Para verificar essa situação do secretário. Oficiamos também o CARV, que é o Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público, para fazer o atendimento dessas vítimas, e também já oficiamos ao próprio secretário, para ouvi-lo e saber sua versão a respeito dos fatos. Depois de tudo isso concretizado, vamos ter uma conclusão melhor a respeito dos fatos e dar os encaminhamentos necessários”, detalhou o promotor.
