O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou na tarde desta quinta-feira, 16, um pacote de leis de autoria de diversos vereadores da base aliada da Câmara Municipal da capital acreana.
O evento é o terceiro “sancionaço” realizado na gestão de Bocalom e tem impacto em diversas áreas da sociedade riobranquense como educação, saúde e cultura. Ao todo, dez leis foram sancionadas pelo gestor da capital acreana.
Para o prefeito de Rio Branco, mostra a importância da interação que existe entre o Executivo e o Legislativo, principalmente, na busca pelo fortalecimento das ações que beneficiam a população da capital acreana.
“Temos hoje um grupo de vereadores muito bem capacitados e cada um deles representa um segmento da sociedade. E, evidentemente, já que representam um segmento da sociedade, vão, sem dúvida nenhuma, procurar criar leis, ajudar o Executivo na criação de leis que facilitem para cada um desse segmento. Então, eu acho que o Rio Branco está vivendo um momento muito diferenciado, diferente do que acontecia antigamente”, afirmou.
A vereadora Lucilene Vale (PP) foi a parlamentar com mais leis sancionadas pelo prefeito de Rio Branco. No total, cinco leis foram aprovadas. Entre elas:
- a Lei Municipal Nº 2.595 que institui o Programa Domingo Cultural na capital acreana;
- a Lei Municipal Nº 2.596 que dispõe sobre a utilização de selo com cores alusivas às campanhas nacionais e internacionais nos documentos públicos;
- a Lei Municipal Nº 2.599 que alltera a Lei n° 2.382, de 18 de dezembro de 2020, para dispor sobres os critérios de denominação de vias, logradouros públicos e loteamentos no município de Rio Branco;
- a Lei Municipal Nº 2.601 que cria a Politica Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o selo “Empresa Amiga da Mente” e o programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós Parto;
- e a Lei Municipal Nº 2.602 que dispõe sobre a informatização do processo administrativo do licenciamento sanitário.
As outras leis aprovadas no “sancionaço” englobam, principalmente, as áreas da saúde e educação. São elas:
- a Lei Municipal Nº 2.607, de autoria do vereador Rutênio Sá (União), que dispõe sobre o compartilhamento de áreas comuns por farmácias e drogarias;
- a Lei Municipal Nº 2.611, de autoria do vereador Matheus Paiva (União), que institui o Programa “Educa+Vida” – Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas escolas da rede municipal de ensino.
- a Lei Municipal Nº 2.610, de autoria do vereador Leôncio Castro (PSDB) que institui o Dia do Orientador Educacional e Profissional no município de Rio Branco;
- a Lei Municipal Nº 2.604, de autoria do vereador João Paulo (Podemos), que institui a Política Municipal de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase na capital acreana.
- e a Lei Municipal Nº 2.597, de autoria do vereador Joabe Lira (União), que institui a Semana Municipal do Brincar no município de Rio Branco.
Bocalom reiterou a importância do equilíbrio da relação entre os poderes públicos. “Nós estamos numa relação muito boa do Executivo com o Legislativo, onde estamos tendo essa contribuição dos vereadores, no sentido de aprimorarmos a nossa legislação municipal para que possa melhorar a vida da população”, enfatizou.
