Na manhã desta quinta-feira, 2, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato, receberam a Presidente do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) Gabriela Câmara e equipe em reunião institucional.
Durante o encontro, a presidente da autarquia apresentou ao Judiciário um balanço das entregas já realizadas em todo o estado, os projetos que ainda serão executados até o fim do ano de 2025, além dos investimentos do governo voltados para a regularização fundiária. Também foram expostos os principais entraves jurídicos e técnicos enfrentados em algumas áreas e municípios, incluindo Rio Branco.
A reunião reforçou a parceria entre as instituições, marcada pelo diálogo e pela cooperação mútua. Segundo o Iteracre, a orientação constante do Tribunal de Justiça e da Corregedoria tem sido fundamental para superar barreiras burocráticas e jurídicas, além da integração com instituições e cartórios permitindo avanços concretos no processo de regularização.
“O Tribunal de Justiça tem se mostrado um grande entusiasta dessa pauta. Essa aproximação fortalece a atuação conjunta e garante que possamos oferecer mais segurança jurídica às famílias acreanas beneficiadas pela regularização fundiária”, destacou a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara.
No encontro, também foi apresentado ao Tribunal as áreas que já estão aptas a serem regularizadas e outras que ainda dependem de solução judicial para avançar. O objetivo é manter o alinhamento entre governo e Judiciário, garantindo que cada etapa do processo seja conduzida com segurança jurídica e transparência, em benefício direto da população acreana.
“Esse alinhamento entre o Judiciário e o nosso Iteracre reafirma o compromisso das instituições em promover avanços sociais e garantir cidadania por meio da entrega de títulos definitivos em diversas regiões do estado”, disse Gabriela Câmara.
