O Projeto de Lei nº 4176/2025, de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC), foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. A proposta reforça a valorização e a proteção dos profissionais que atuam diariamente na defesa da população brasileira.
O texto aprovado aumenta as penas para homicídios cometidos contra agentes públicos, como policiais, bombeiros, guardas municipais, integrantes do sistema prisional e demais profissionais da segurança pública.
Com o avanço da proposta, o Acre se destaca nacionalmente pela liderança de um projeto que tem como foco a defesa da vida de quem protege vidas.
O PL 4176/2025 estabelece que o homicídio praticado contra agentes públicos no exercício da função ou em razão dela será punido com pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de prever agravamento da pena quando o crime for cometido com crueldade, emboscada ou uso de arma de grosso calibre.
O deputado Coronel Ulysses celebrou a aprovação destacando o impacto da medida para o fortalecimento das instituições e a garantia da ordem pública:
“O Estado precisa valorizar quem defende a sociedade. A aprovação desse projeto é um recado claro de que não aceitaremos ataques às forças de segurança. Estamos falando de justiça, de respeito e de proteção àqueles que enfrentam o crime de frente”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal.
