Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 27, a Polícia Civil do Acre informou que está apurando se houve ou não falha médica no caso do bebê que chorou durante o enterro na capital acreana.
O pequeno João Pedro faleceu na madrugada desta segunda-feira, 27, em uma Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Criança. O recém-nascido foi dado como morto por uma equipe médica da Maternidade Bárbara Heliodora na noite de sexta-feira, 24, mas chorou na manhã seguinte durante seu próprio enterro.
De acordo com o delegado e coordenador da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), Pedro Paulo Buzolin, a família comunicou o fato na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), após identificarem que o recém-nascido ainda estava com vida.
“O delegado que lá estava colheu o depoimento da família, instaurou o inquérito policial e representou pela apreensão dos documentos e imagens da Maternidade Bárbara Heliodora, em vista que poderia estar sendo investigado se houve falha médica durante o procedimento de nascimento deste prematuro que veio a óbito nesta madrugada. Então, o motivo da investigação é apurar se houve ou não falha médica no atendimento dessa mãe e do recém-nascido”, explicou Buzolin.
O coordenador da Deic informou que toda a equipe médica envolvida no caso será ouvida. “Assim como outras pessoas envolvidas. Nós temos os prontuários médicos apreendidos e ainda será identificado todas as pessoas que estavam presentes ali no local. No momento, apenas a família foi ouvida”, detalhou.
A princípio, a investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Conforme coordenador da unidade, o delegado Alcino Júnior, o objetivo ainda é elucidar os fatos e apurar o caso se enquadra, ou não, no quesito criminal.
“Esse apuratório aí está acontecendo. É muito precoce fazer qualquer tipo de julgamento aqui, seja ele preliminar ou não. Então, a gente precisa ouvir as pessoas que foram envolvidas no atendimento, desde o seu início até o término, e tentar entender com base na literatura médica se os protocolos aplicados ao caso foram cumpridos, se as pessoas que deveriam estar no lugar estavam. E é uma apuração, é uma investigação onde, se for de fato, a partir de uma leitura técnica, apurado que houve qualquer tipo de espécie de culpa, negligência, imperícia ou imprudência, aí sim talvez fique caracterizado o homicídio culposo. Mas como eu digo, é muito preliminar, é muito precoce a gente fazer qualquer tipo de análise nesse sentido”, afirmou Alcino.
A situação do bebê, prematuro de 25 semanas, era considerada muito grave. O caso provocou comoção e revolta na sociedade, a ponto do governador Gladson Cameli determinar o afastamento dos profissionais responsáveis pela declaração de óbito.
O diretor do Instituto Médico Legal (IML) do Acre, o médico legista, Italo Maia, ressaltou que o bebê é um prematuro extremo e que, mesmo com o suporte e assistência que esse tipo de caso recebe, a situação era bem crítica.
“O risco de óbito é muito grande, então é bem grave. Por ser prematura já é uma situação grave, e na prematuridade extrema é mais grave ainda.
Então, é bem delicado mesmo a situação do bebê recém-nascido que vem nessas circunstâncias de prematuridade e de prematuridade extrema”, enfatizou.
Italo complementou ainda. “É difícil de a gente comentar das circunstâncias que ocorreram nesse caso. É difícil porque cada nascimento é diferente, cada organismo é diferente. A depender das circunstâncias, esses sinais vitais podem sim ser num nível tão baixo, tão insignificante, tão discretos que às vezes o olho humano pode não perceber. Depende muito do momento que aconteceu, qual era a circunstância que a equipe se deparou com esse nascimento, histórico de toda a gestação, de todo caso”, acrescentou.
O médico explicou também que ainda é cedo para afirmar que o laudo do IML irá confirmar a causa da morte do recém-nascido.
“O corpo está sendo periciado, provavelmente acabou agora há pouco, e vai nos dar algumas informações para compor essa avaliação, que não é feita só na necrópsia. Há também os exames médicos, a documentação hospitalar, que a gente vai tentar montar, eu costumo chamar de quebra-cabeça, com essas várias peças para tentar chegar e responder as indagações da autoridade policial. Tudo tem que ser analisado com calma”, informou.
Próximas fases da investigação
No domingo, 26, a Polícia Civil cumpriu mandatos de busca e apreensão na Maternidade com o objetivo de conferir prontuários do bebê e da mãe, além de anotações médicas, e começar a preparar a tomada de depoimentos dos profissionais que estavam no plantão.
“Como a gente vinha comentando, a decisão judicial que fez com que nós fôssemos até a Maternidade tinha dois momentos. O primeiro momento é coletar o prontuário, e ali a gente vai identificar quem teve acesso, quem atendeu, todas as pessoas vão ser ouvidas. E há um segundo momento agora, que foi o óbito efetivamente. Então, é praxe ouvir todas as pessoas que, de alguma maneira, tiveram contato com essa criança. A investigação está só iniciando. Estamos encaminhando agora também os prontuários com as requisições de perícia”, pontuou o delegado Alcino Júnior.
Segundo o delegado Buzolin, os prazos para a conclusão desses procedimentos, tanto legais quanto policiais, vão depender da perícia.
“A perícia é um momento crucial nessa investigação. Teoricamente, temos o prazo de 30 dias para a conclusão do inquérito, que pode ser dilatado caso haja necessidade de diligências mais complexas. Inclusive, até mesmo a oitiva das pessoas pode ocorrer mais de uma vez, a depender das informações que forem apresentadas no laudo. Então, a gente ainda vai intimá-las e, por isso, não temos uma data fixada para a oitiva dessas pessoas, mas o mais breve possível iremos iniciar as oitivas”, concluiu.
