Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, o Decreto nº 11.768 que transfere o ponto facultativo em alusão ao “Dia do Servidor” do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro (sexta-feira).
Os servidores vão poder desfrutar de um feriado prolongado ao unir o ponto facultativo ao fim de semana. A data cairia numa terça-feira, por isso a mudança, conforme a decisão, busca ajustar o calendário administrativo e otimizar o funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
O Dia do Servidor celebra os profissionais que atuam na prestação de serviços em âmbitos federal, estadual e municipal. Diferente de um feriado nacional, no ponto facultativo a folga não é obrigatória para todos. A decisão de suspender ou não o expediente cabe a cada órgão público.
No decreto, o atendimento nos serviços essenciais como saúde e segurança pública são mantidos de forma inalterada.
