Foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 8, um Projeto de Lei (PL) que propõe a instalação de botões de alerta de proteção imediata em todas as unidades de saúde municipais de Rio Branco. A proposta é do vereador Samir Bestene (PP).
Conforme o texto do projeto, as unidades de saúde da capital acreana devem instalar, em locais estratégicos e de fácil acesso, botões de alerta para serem utilizados em situação de emergência.
“O crescimento de ocorrências de violência, ameaças, tentativas de invasão e outras situações de risco em ambientes públicos, especialmente em unidades de saúde do município de Rio Branco, justifica a adoção de medidas preventivas e de resposta rápida, voltadas à preservação da integridade física e psicológica dos servidores da saúde e dos usuários do serviço público”, diz parte da justificativa do PL.
Esses botões, também conhecidos como “botões de pânico”, servem para alertar a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) em casos de violência, o que permite uma resposta rápida das forças de segurança.
“O Botão de Alerta de Proteção Imediata é um dispositivo de segurança silencioso e eficaz, amplamente utilizado em instituições públicas e privadas, capaz de acionar imediatamente as autoridades competentes em situações de emergência. Sua implementação permite que as forças de segurança atuem de forma mais ágil e coordenada, reduzindo o tempo de resposta e, consequentemente, os danos potenciais”, detalha o documento.
Outro ponto destacado na proposta é que a instalação deve seguir as normas técnicas de segurança vigentes. O objetivo é aumentar a segurança e proteger a vida de funcionários e usuários das unidades de saúde.
“Trata-se de uma iniciativa que fortalece a segurança pública e contribui para tranquilizar os profissionais e usuários das unidades de saúde, promovendo maior confiança e proteção nos serviços públicos municipais”, destaca a proposta.
Segundo o projeto, ficam a cargo do município: a regulamentação dos locais específicos de instalação, o modelo do dispositivo, o protocolo de acionamento e resposta, além da integração com os órgãos de segurança pública.
