A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício, realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma visita técnica à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.
A agenda institucional teve como objetivo discutir pontos sensíveis relacionados ao atendimento às gestantes e às condições de trabalho na unidade, além de acompanhar denúncias que chegaram à Corte de Contas.
A conselheira esteve acompanhada da secretária de Controle Externo, Fernanda Santana, e do auditor de Controle Externo e chefe da 3ª COECEX, Arão Cavalcante. A equipe participou de reunião com a direção da maternidade para obter informações, avaliar procedimentos e reforçar o papel fiscalizador do Tribunal no acompanhamento das políticas públicas essenciais para a população acreana.
Segundo a presidente Dulcinéa Benício, o Tribunal já vinha atuando na unidade e a visita reforça a atuação preventiva e investigativa da Corte:
“O Tribunal já tem um trabalho em andamento dentro da maternidade. Estamos acompanhando dois aspectos essenciais: primeiro, uma denúncia anônima de médicos residentes de que seriam obrigados a assinar procedimentos que não realizaram; e, segundo, as condições de assistência às mulheres que chegam para dar à luz. O Tribunal estará acompanhando tudo dentro da sua competência fiscalizatória, garantindo transparência e respeito às mães, bebês e profissionais que atuam aqui.”
A maternidade Bárbara Heliodora é referência no atendimento materno-infantil no Acre, e o TCE-AC reforçou, durante a visita, seu compromisso com a qualidade da assistência prestada às gestantes e recém-nascidos, bem como com o bom uso dos recursos públicos.
A agenda integra o conjunto de ações do Tribunal voltadas ao fortalecimento do controle externo na área da saúde, priorizando serviços essenciais e a proteção da população em situações de vulnerabilidade.
