A Câmara de Vereadores deve votar nesta terça-feira, 11, os vetos referentes da Prefeitura de Rio Branco à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO prevê para a capital acreana um orçamento de mais de R$ 2,1 bilhões.
O projeto foi aprovado em julho pelo Legislativo Municipal, após mais de dez horas de sessão.
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o vereador Aiache (PP), a discussão desta terça-feira, 11, será principalmente sobre as emendas da LDO, fato que está trancando a pauta da casa legislativa.
“Nós vamos analisar dentro das comissões, principalmente na Comissão de Saúde, para que a gente consiga votar as emendas da LDO hoje e destravar as pautas, para as outras matérias que estão por vir. Então, temos que correr com isso hoje, para conseguir votar nas outras matérias”, afirmou o parlamentar.
Entre estas outras pautas prioritárias que devem ser discutidas no parlamento, estão o Plano Plurianual (PPA) Ciclo 2026/2029, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Diretor.
Aiache explicou também que a Prefeitura vetou as mais de 60 emendas adicionadas ao projeto da LDO.
“Só que agora nós conversamos com o executivo, que mandou outra situação e nós vamos analisar veto por veto, um por um cada um. Saindo das reuniões das comissões, a gente já coloca para ordem do dia, que vem para a plenária. Quando diz hora do dia, é plenário. Aprovando nas comissões, vem para a plenária hoje. A sessão promete ser longa”, declarou.
O presidente da Câmara, o vereador Joabe Lira (União), destacou que os trabalhos legislativos, com a aproximação do final do ano, serão bastante intensos. O parlamentar deu ênfase ao fato da LOA já estar tramitando na casa
“A LOA já foi encaminhada e está tramitando aqui na casa. Estamos discutindo com os vereadores e espero que nós possamos, em breve, começar a votação da LOA”, disse.
Joabe também comentou sobre outras votações importantes para a Câmara, como a lei do transporte coletivo.
“Então, com certeza, esse final de ano vai ser bem intenso de muito trabalho aqui no Poder Legislativo Municipal. Por exemplo, já chegou a alteração da lei do transporte coletivo. Então, nós vamos também nos próximos dias votar este projeto, talvez essa semana. Nós temos urgência nessa casa também, nós temos pactuado que nós vamos votar com celeridade, então com certeza essa semana, no máximo semana que vem, será votada também a lei do transporte público”, declarou.
Devido as reuniões das comissões para discutirem os vetos da LDO, a sessão desta terça-feira, 11, foi suspensa por tempo indeterminada.
