A sessão do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) desta quinta-feira, 6, foi marcada por um embate entre os conselheiros Naluh Gouveia e Cristovão Messias. A troca de farpas ocorreu durante a apreciação de um processo que trata de uma inspeção sobre a criação e modificação de cargos comissionados no governo Gladson Cameli (Progressistas). O encontro foi transmitido ao vivo pela Rádio Web do Tribunal.
Ao apresentar seu voto, Naluh criticou duramente o Executivo estadual, afirmando que há desrespeito às leis de responsabilidade fiscal e de economicidade. Em meio às críticas, a conselheira mencionou a existência de uma suposta “vaga negociada” dentro do próprio Tribunal, o que gerou reação imediata de Cristovão Messias.
“Eu acho sintomático que esse processo venha hoje para votação, porque ele entra numa situação que a gente tem visto essa semana toda, de denúncia de que algumas nomeações não deveriam ter acontecido”, iniciou Naluh, em tom contundente.
A conselheira também afirmou que o governo tem ignorado o papel fiscalizador das instituições. “Vejo por parte do Executivo um desrespeito total com o Tribunal e com a Assembleia Legislativa. Quando envia projetos criando ou ampliando cargos comissionados, não apresenta estudos de impacto orçamentário, e ninguém cobra”, disse.
Naluh defendeu que situações como essa sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual e reforçou que o governo “não respeita nem a economicidade, nem as instituições, nem a população”.
O ponto mais tenso da fala foi quando ela mencionou a suposta “vaga negociada”, o que foi interpretado como referência à nomeação de Núbia Fernanda Greve de Musis, esposa do conselheiro Cristovão Messias, para o cargo de secretária-adjunta de Turismo e Empreendedorismo do Estado. A nomeação foi oficializada por meio do Decreto nº 11.649-P, publicado no Diário Oficial do dia 3 de novembro.
A insinuação provocou forte reação de Cristovão Messias, que interrompeu a colega e elevou o tom. “Você me respeite, Naluh. Não fale o que você não sabe. Não entre por esse viés, porque você não me conhece”, respondeu, visivelmente irritado.
A conselheira tentou prosseguir com sua fala, afirmando que aguardaria o presidente da sessão permitir que continuasse. Cristovão, no entanto, insistiu: “Comigo a senhora não vai fazer como costuma fazer em outras sessões. Não aceito isso aqui”, rebateu.
O clima tenso levou o conselheiro Ronald Polanco a intervir, pedindo calma e sugerindo que o tema fosse discutido em outro momento. “Conselheiro Cristóvão e Conselheira Naluh, vamos deixar para uma sessão administrativa. Conselheira, se a senhora puder retirar essa parte”, ponderou.
Mesmo após a tentativa de mediação, Cristovão voltou a se manifestar: “A vossa excelência falou em negociação. Aqui não tem nada negociado. Eu ainda tenho dez anos nesta Casa”, declarou.
O episódio aconteceu durante a votação de um processo que fiscaliza a legalidade e a proporcionalidade na criação de cargos comissionados oriundos das Leis nº 4.085 e Complementar nº 428, ambas de 16 de fevereiro de 2023. O relator do caso é o próprio conselheiro Antônio Cristovão Messias.
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