Na última quarta-feira, 26, a presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, esteve no Tribunal de Justiça do Acre, acompanhada da diretoria financeira, técnica e jurídica da autarquia, para uma visita institucional à Corregedoria. O encontro reforçou a parceria direta entre o Governo do Acre e o TJ, que tem sido fundamental para a ampliação e o fortalecimento da política pública de regularização fundiária no estado.
Durante a reunião, Gabriela Câmara apresentou o avanço significativo do programa, destacando o número expressivo de títulos urbanos, rurais e destinados à entidades religiosas já entregues em diferentes regiões do Acre. Ela também ressaltou o investimento robusto feito pelo governo na área de regularização, que tem permitido acelerar processos, reduzir gargalos e garantir mais segurança jurídica às famílias beneficiadas. Somente em Rio Branco, o Governo do Estado já aplicou cerca de R$ 15 milhões para impulsionar a regularização em áreas como Vila Acre, Universitário, Wanderley Dantas, Rui Lino, Polo Wilson Pinheiro, Dom Joaquim, Boa Vista, entre outras — investimentos que têm se convertido diretamente em benefício para a população.
A direção do Instituto também expôs a situação de áreas que dependem da Prefeitura de Rio Branco para conclusão de análises, ressaltando a necessidade de avanços para que o processo de regularização alcance as famílias que ainda aguardam a entrega de seus títulos. Ao mesmo tempo, apresentou ao Tribunal as dificuldades territoriais, jurídicas e técnicas enfrentadas pelo Iteracre em municípios como Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Bujari, Cruzeiro do Sul e Porto Acre.
O TJ ofereceu orientações importantes para condução dos processos e reafirmou apoio institucional para auxiliar na superação dos desafios identificados. A parceria com o Tribunal de Justiça foi destacada como essencial para garantir que a política pública alcance sua finalidade: entregar segurança jurídica, dignidade e estabilidade às famílias contempladas pelo programa “Minha Terra de Papel Passado”, uma das prioridades do Governo do Acre.
“Com essaaproximação, reforçamos o compromisso de atuar com responsabilidade, técnica e diálogo institucional, consolidando cada vez mais a regularização fundiária no Acre”, destacou Gabriela Câmara.
