A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Dulce Benício, divulgou uma nota pública nesta sexta-feira, 7, se posicionando de forma contrária ao episódio ocorrido durante a sessão da última quinta-feira, 6, quando a conselheira Naluh Gouveia teve sua fala interrompida pelo conselheiro Cristovão Messias durante a apreciação de um processo relacionado à criação de cargos comissionados no governo estadual.
No comunicado, Dulce classificou o ocorrido como um ato de cerceamento da palavra e reforçou seu compromisso com o respeito institucional, a democracia e o direito de manifestação dos membros da Corte.
“Reafirmo meu compromisso com a democracia, com o respeito institucional e com a garantia plena do direito de manifestação de cada membro deste Tribunal. Defendo o direito de cada conselheira e conselheiro falar, se expressar, opinar e divergir, e reconheço que esse direito permanece íntegro mesmo quando há posições contrárias e debates firmes”, destacou.
A presidente também repudiou atitudes que, segundo ela, representem misoginia e afronta à igualdade de gênero, afirmando que não compactuará com condutas que tentem silenciar ou desrespeitar mulheres dentro da instituição.
“Não aceito condutas que tentem silenciar ou desrespeitar uma conselheira, sobretudo quando marcadas por elementos de misoginia e afronta à igualdade de gênero. Tal postura é incompatível com os valores desta instituição e com o decoro que se exige de todos que aqui exercem função pública”, afirmou.
Dulce ressaltou ainda que urbanidade, respeito, ética e observância às prerrogativas constitucionais são princípios obrigatórios para todos os integrantes do Tribunal.
“Atitudes que desvirtuem tais princípios serão tratadas com o rigor que se impõe, pois não compactuarei com práticas que atentem contra o direito à palavra, a dignidade, a integridade moral e o exercício pleno da função de conselheiras e conselheiros desta Casa”, acrescentou.
Encerrando a nota, a presidente reafirmou o compromisso da atual gestão com a defesa da democracia e da igualdade, garantindo que “nenhuma voz será silenciada e nenhuma tentativa de intimidação prevalecerá” no âmbito do TCE.
O posicionamento oficial ocorre um dia após a sessão em que Naluh e Cristovão protagonizaram uma discussão acalorada, após a conselheira criticar a nomeação da esposa de Messias para um cargo no governo do Estado.
Leia a nota na íntegra:
