A Prefeitura de Rio Branco enviou nesta quarta-feira, 10, à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que autoriza a terceirização dos mercados municipais da capital acreana. A proposta discute a mudança do modelo de administração desses espaços.
Rennan Biths, articulador político da Prefeitura, esteve presente na casa legislativa para explicar aos parlamentares o conteúdo do projeto e tirar quaisquer dúvidas referentes à matéria. Segundo Biths, a proposta do Executivo Municipal se baseia nos modelos de gestão de outros estados brasileiros, que apostam na parceria público-privada.
“A ideia que o nosso prefeito tem, e que defende, é de que prepare a nossa cidade para se desenvolver, para crescer, para fomentar a atividade econômica, a partir de boas práticas que se tem Brasil afora. E essa parceria público-privada, essa união entre o poder público, entre a prefeitura e a iniciativa privada”, disse.
O articulador acrescenta que esta é uma aposta feita pela Prefeitura. “Para que possamos ter um serviço de qualidade melhor e uma atividade econômica que também tenha um protagonismo da iniciativa privada. Dentro da compreensão que nós temos, quem tem a capacidade, quem tem a característica de produzir riqueza, quem tem a característica de gerar emprego é a iniciativa privada”, declarou.
De acordo com Biths, a iniciativa propõe também que o Poder Público realizará o investimento estrutural, enquanto a iniciativa privada será responsável pelo gerenciamento dos espaços.
“A prefeitura entra como um suporte, está realizando o investimento para a construção daquele novo empreendimento, que é um marco no Centro da nossa cidade, que vai dar mais dignidade para os trabalhadores e também mais conforto para os consumidores. Só que o modelo de gerenciamento disso, quem tem mais capacidade de gerenciar negócios, é a iniciativa privada”, afirmou.
Segundo Rennan, a ideia da proposta, submetida aqui à Câmara Municipal, é que a gestão dos mercados e empreendimentos descritos no projeto seja compartilhada entre o Poder Público e o Poder Privado. “Para que cada um possa entregar para a população aquilo que sabe fazer de melhor”, destacou.
Após a apresentação do projeto, ele deve seguir para análise nas comissões e depois deve ser levado ao plenário para votação.
