A resolução com as novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata, nesta terça-feira. O texto, aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito, dispensa as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Agência Brasil, a publicação deve ser feita após a cerimônia de lançamento do novo aplicativo para celular CNH do Brasil, que acontece no Palácio do Planalto.
Por meio do aplicativo, os cidadãos poderão obter a CNH sem precisar passar pela autoescola, já que os pretendentes a condutor poderão consultar o material disponibilizado e estudar as regras de trânsito. Apesar disso, as aulas teóricas e práticas ainda poderão ser feitas em autoescola.
O Ministério dos Transportes afirma que a nova resolução pode reduzir os custos totais da CNH em até 80%.
Confira as principais mudanças:
- O processo poderá ser feito pelo site do Ministério ou pelo app Carteira Digital de Trânsito
- O conteúdo teórico será disponibilizado online e de forma gratuita
- As aulas teóricas também poderão ser feitas presencialmente, em autoescolas ou instituições credenciadas
- A carga horária das aulas práticas passará de 20 horas-aula para duas horas
- O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais e instrutores autônomos credenciados pelo Detran
- O uso de carro próprio para as aulas é permitido
- O condutor é obrigado a fazer provas teóricas e práticas para obter a CNH
- Coleta biométrica e exames médicos continuam obrigatórias e devem ser feitas presencialmente no Detran
Com informações de Agência Brasil
