Entre os anos de 2023 e 2025, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) alcançou um marco histórico na política de regularização fundiária do estado ao entregar 12.653 títulos definitivos de propriedade em 18 dos 22 municípios do Acre. As ações foram realizadas por meio dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, garantindo segurança jurídica, cidadania e mais dignidade a milhares de famílias acreanas.
Somente em 2025, o órgão conseguiu cumprir integralmente a meta anual com a entrega de 7 mil títulos, consolidando os avanços da regularização fundiária e reafirmando o compromisso com resultados concretos e com o desenvolvimento social do estado. A iniciativa representa um passo decisivo para a inclusão social, o fortalecimento das comunidades e a valorização dos imóveis regularizados.
O trabalho foi resultado de uma ampla articulação institucional, envolvendo parcerias fundamentais com os cartórios, o Tribunal de Justiça do Acre e todas as prefeituras municipais contempladas. As Câmaras Municipais também tiveram papel decisivo ao aprovarem as alterações nas legislações locais necessárias para viabilizar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, a Reurb-S.
Além disso, a atuação integrada das secretarias estaduais foi essencial para o sucesso da iniciativa. A Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Planejamento contribuíram diretamente para a organização, planejamento e execução das ações, garantindo eficiência e segurança em todas as etapas do processo.
Segundo a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara todo o trabalho foi construído com diálogo, cooperação e união de esforços entre secretarias, instituições e municípios, demonstrando que resultados expressivos só são possíveis quando há planejamento e parceria.
Os municípios contemplados pelas ações de regularização fundiária foram Assis Brasil, Acrelândia, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
