44 instituições acreanas, entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos do sistema de justiça, foram homenageadas nesta sexta-feira, 12, durante a cerimônia oficial de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE).
O Acre foi um dos grandes destaques do levantamento a nível nacional ao registrar a maior evolução proporcional do país, saindo de 49% para 84% no índice geral de transparência, o que evidencia o compromisso dos órgãos com a qualidade da gestão administrativa e prestação de contas com a sociedade acreana.
Durante o evento, que contempla selos nos níveis Diamante, Ouro e Prata, foi feito o reconhecimento máximo ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), que conquistaram, respectivamente, 100% e 98,33%, em reconhecimento ao padrão de fiscalização e meios de acesso à informação.
Para a presidente do TCE/AC, o evento é um marco no fortalecimento da democracia. “Esse é um dia muito importante, um evento que marca o reconhecimento do Tribunal de Contas aos órgãos de controle, destacando seu compromisso e respeito com os cidadãos do nosso estado e fortalecendo a transparência pública. É um marco significativo, porque é um instrumento que fortalece a democracia e a participação do controle social na gestão pública”, pontuou.
O procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro, destacou que o resultado de excelência é fruto de um esforço coletivo de todos os setores do Ministério. “Desde que assumimos a gestão, nós nos comprometemos com a transparência e com o cumprimento dos nossos deveres constitucionais. A eficiência da administração pública está diretamente ligada a esse princípio e, para nós, é importante dar o exemplo. São três anos seguidos de Selo Diamante, dois obtendo 100%, e estamos muito satisfeitos e agradecemos a toda equipe do Ministério Público, que se empenhou para obter esse resultado”, disse.
A subdefensora-geral da Gestão Administrativa, Simone Santiago, reforçou que quem se beneficia com os esforços da gestão é a sociedade. “Sempre estamos procurando fazer o melhor dentro da instituição e prestar um serviço de qualidade para a sociedade, com eficiência, competência, e deixando sempre que a comunidade tenha acesso aos dados. Isso é uma vitória para a Defensoria”.
Vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene esteve presente na solenidade e declarou que transparência e responsabilidade é o principal compromisso da gestão. “O selo é um grande incentivo para que todos nós, gestores, continuemos a trabalhar para o povo com responsabilidade e transparência, algo que sempre foi compromisso da gestão do prefeito”, manifestou.
Prefeito de Assis Brasil e um dos homenageados, Jerry Correia ressaltou os desafios de fazer gestão no município e honrar com os recursos públicos. O município conquistou a marca de 93,68%. “Temos inúmeros desafios ao fazer a gestão de cidades como as nossas, algo que os prefeitos e colegas dos demais municípios conseguem entender, porque temos esse compromisso diário de cuidar da população e de dar bom uso aos recursos públicos, aplicá-los da maneira correta. Sem dúvidas, esse reconhecimento vem desse esforço”.
Outro gestor reconhecido como Selo Diamante foi o prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro. “Receber o Selo Diamante é muito gratificante. Representa dedicação, compromisso e um esforço coletivo por uma gestão melhor. Agradeço ao Tribunal de Contas pelo apoio e à população, que comemora conosco essa grande conquista”, disse.
