O Ministério Público do Acre (MPAC) empossou nesta sexta-feira, 30, a nova administração da instituição para o biênio 2026-2028.
Em cerimônia, realizada no auditório Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque foi empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça e a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo tomou posse como Corregedora-Geral.
Segundo Oswaldo, neste novo momento será potencializado, principalmente, a defesa dos interesses fundamentais da população acreana. “E nós iremos focar prioritariamente na defesa da criança e do adolescente e da segurança pública”, declarou.
Questionado sobre como o resultado das eleições para o cargo, que foi bastante acirrado, vai influenciar este novo momento, o procurador respondeu de maneira enfática.
“A eleição passou, a escolha já foi feita. Hoje nós tomamos posse, a eleição acabou e nós vamos seguir um novo tempo. É tempo de construir, é tempo de semear, é tempo de regar para que possamos colher os frutos de uma boa administração compartilhada com todas as procuradoras, todas as promotoras, todos os procuradores, todos os promotores”, disse.
O novo Procurador-Geral destacou ainda que a gestão será para todos. “Não há divisão, não há necessidade de nenhum tipo de divisão ou de repensar a eleição. A eleição é um momento democrático dentro do Ministério Público. É o que caracteriza a pluralidade, a diversidade de ideias dentro do Ministério Público brasileiro, que é uma instituição plural, tão única no mundo, e essa grande diversidade, essa pluralidade de ideias que fazem a nossa instituição crescer e avançar tanto em defesa do cidadão. E assim nós continuaremos avançando”, afirmou.
Oswaldo também garantiu que a boa relação com outras instituições públicas vai continuar.
“É princípio constitucional, a harmonia e a independência dos poderes. Nós não só iremos fazer isso, como temos o dever de manter uma relação harmônica com todos os poderes e instituições de Estado, porque todos nós temos uma única finalidade, o bem comum e a paz social”, enfatizou.
Para Patrícia Rêgo, que tomou posse como Corregedora-Geral, o setor é um lugar estratégico da instituição.
“Eu me sinto muito honrada. Fui escolhida pelos meus pares, democraticamente, e para mim a corregedoria é um local muito estratégico da instituição. Eu acho que ela tem o papel de consolidar de fato e estimular para que os promotores possam cumprir a missão constitucional, que é o resguardo da ordem democrática e dos direitos fundamentais”, disse.
De acordo com Patrícia, seu objetivo é cumprir o papel no cargo da melhor forma possível e considerando o contexto no qual o órgão está localizado.
“Nós estamos na Amazônia, nós temos um contexto diferenciado, nós estamos em lugar em que a omissão, a linguagem da omissão pode significar perda de vida, perda de futuro, e o Ministério Público tem um papel fundamental. Então, eu estou para somar com eles, auxiliá-lo e, claro, sempre zelar de forma incontestável, de forma muito contundente pela honestidade, pela ausência de desvio funcional e para que eles possam também cumprir com todas as condições de trabalho aquilo que a sociedade tem confiado”, destacou.
Na cerimônia, também foram empossados como membros do Conselho Superior do MPAC, para o biênio 2026-2028, os procuradores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo Lima de Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.
