Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) retirou de circulação 258 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo humano em Sena Madureira. A operação foi realizada nesta quarta-feira (11) e fiscalizou três supermercados da cidade, resultando na prisão em flagrante dos proprietários.
A ação contou com a participação da Promotoria de Justiça Cível, Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil. Durante as inspeções, foram encontradas diversas irregularidades, como carnes e embutidos armazenados fora das condições adequadas, produtos sem identificação de origem, além de alimentos expostos à venda sem embalagem ou qualquer informação obrigatória ao consumidor.
Também foram apreendidos itens como goma de tapioca, pães e outros produtos alimentícios mantidos em desacordo com as normas sanitárias. Segundo os órgãos fiscalizadores, as falhas constatadas comprometem a segurança alimentar e podem provocar sérios riscos à saúde da população.
Os três responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados e presos em flagrante. A conduta se enquadra como crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/90, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
Atuação conjunta visa proteger consumidores
O MPAC destacou que a operação integra um conjunto de medidas voltadas à proteção do consumidor e à garantia da qualidade dos produtos comercializados no município. O órgão reforçou que as fiscalizações devem continuar ocorrendo de forma periódica, com o objetivo de coibir práticas irregulares e assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências legais.
A Vigilância Sanitária orienta que comerciantes mantenham atenção redobrada quanto ao armazenamento correto, controle de validade, procedência e rotulagem dos alimentos, evitando sanções administrativas e criminais. A operação evidencia o trabalho integrado entre os órgãos públicos no combate a irregularidades no comércio local e no fortalecimento das políticas de saúde pública em Sena Madureira.
