A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, no dia 13 de fevereiro, as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre.
A aprovação se deu por meio da assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, com a presença online de lideranças e representantes do povo Nawa/Kapanawa.
O RCID tem por objetivo identificar e delimitar a TI, de forma a promover os direitos constitucionais territoriais e culturais do povo indígena. Após a assinatura, o Despacho Decisório, bem como o resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e o mapa da delimitação da TI, serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Acre.
Com a medida, a Terra Indígena deixa o status administrativo de reivindicação fundiária indígena “em estudo” e passa a ser reconhecida como terra indígena de ocupação tradicional delimitada.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou que os processos de identificação e delimitação, demarcação física e regularização fundiária de terras indígenas são prioridades nesta gestão, enfatizando que o relatório identifica e delimita cerca de 65 mil hectares da terra indígena, que possui uma população indígena de mais de 300 pessoas, distribuídas em 96 famílias, marcando o avanço de um processo iniciado há mais de duas décadas.
TI Nawa
A Terra Indígena Nawa, com superfície de 65.159,27 hectares e perímetro de 138.810,45 metros, está localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no estado do Acre, e é de ocupação tradicional do povo Nawa/Kapanawa.
O termo provém da língua Pano e pode ser traduzido como “gente” ou “povo”. Kapanawa, por sua vez, refere-se à origem ancestral. O povo descende da indígena Kapanawa Mariruni, conhecida como a “última sobrevivente Náua”. Kapa significa “quatipuru”, um esquilo amazônico. Eles se reconhecem como pertencentes ao clã Awa, que significa anta.
Com a aprovação do relatório, a TI avança para as próximas fases administrativas do processo de demarcação, consolidando mais um passo na política de reconhecimento e proteção dos territórios indígenas no país.
Com informações do Portal Amazônia
