Entrega de títulos urbanos e rurais ocorrerá em diversos municípios e vai fortalecer a agricultura familiar e o acesso ao crédito
O Governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), vai beneficiar cerca de 8 mil pessoas com a entrega de títulos definitivos de propriedade por meio do Programa Minha Terra de Papel Passado. A ação será conduzida pela governadora Mailza e contempla municípios estratégicos em todo o estado.
De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, as entregas acontecerão nos municípios de Assis Brasil, Porto Acre, Epitaciolândia, Brasiléia, Xapuri, Tarauacá, além de uma importante área rural na região do Morongaba, e também em Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Os títulos incluem áreas urbanas e rurais e têm como principal objetivo garantir segurança jurídica às famílias, fortalecer a agricultura familiar e abrir portas para o acesso ao crédito rural, fomentando o desenvolvimento econômico local.
Outro destaque da ação é a inclusão do programa Igreja Legal, idealizado pela governadora Mailza, que também será contemplado durante as entregas, ampliando o alcance social da regularização fundiária.
Segundo Gabriela Câmara, todo o trabalho segue um cronograma previamente estruturado desde o ano passado. Um dos avanços que tornou possível a execução antecipada das entregas foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Iteracre e o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Corregedoria.
A parceria garantiu maior integração com os cartórios, permitindo a organização prévia dos registros dos títulos e dando mais celeridade ao processo de regularização fundiária no estado.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Acre com a dignidade das famílias, a valorização da terra e o desenvolvimento sustentável das comunidades urbanas e rurais.
