A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, afirmou que o órgão deve entregar cerca de 3 mil títulos de regularização fundiária até o final de 2026. A declaração foi feita durante participação no podcast “Um Dedin de Prosa”, do Portal Acre, nesta segunda-feira, 6.
Segundo Câmara, desde 2023, tempo de sua gestão a frente da autarquia, mais de 15 mil títulos já foram entregues no estado, contemplando áreas urbanas, rurais e também entidades religiosas.
“De 2023 para cá, que é o tempo que eu estou à frente da pasta de regularização fundiária, nós entregamos já mais de 15 mil títulos definidos”, destacou.
Segundo a presidente, até o final da gestão, a previsão é que aproximadamente 18 mil títulos tenham sido entregues.
Impacto social e segurança jurídica
De acordo com Câmara, o alcance da política vai além do número de documentos emitidos, já que cada título representa famílias inteiras beneficiadas.
“Não estamos falando de 15 mil pessoas, estamos falando de famílias. […] Estamos falando aí de 60 mil pessoas que saíram da insegurança jurídica”, explicou.
A presidente destacou, ainda, que a regularização fundiária garante direitos básicos, como a comprovação da propriedade, acesso a crédito e possibilidade de herança, além de viabilizar outras políticas públicas.
Política pública e parcerias
Durante a entrevista, a presidente destacou que a regularização fundiária é uma política pública que depende da atuação conjunta de diferentes instituições.
Segundo Câmara, o trabalho envolve parcerias com cartórios, Tribunal de Justiça e prefeituras, especialmente nos processos de regularização urbana e rural.
“Uma política pública dessa grandeza não se constrói de forma isolada”, afirmou.
