O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de recursos para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres naturais em todo o país. No Acre, as cidades de Mâncio Lima e Brasiléia foram contempladas com mais de R$ 1 milhão em recursos federais.
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de Mâncio Lima receberá R$ 745.955,00. Já Brasiléia foi contemplada com três repasses que somam R$ 255.179,42, distribuídos nos valores de R$ 150.995,24, R$ 75.023,72 e R$ 29.160,46.
Os recursos fazem parte de um montante total de R$ 5.628.262,21 liberado pelo Governo Federal para 23 municípios de diferentes estados brasileiros atingidos por desastres. Segundo o MIDR, os valores são destinados a ações emergenciais de defesa civil, recuperação de áreas afetadas e assistência à população atingida.
A liberação dos recursos ocorre após análise técnica da Defesa Civil Nacional, que considera critérios como a magnitude do desastre, o número de pessoas desalojadas e desabrigadas, além das necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho encaminhados ao Governo Federal.
Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam possuir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para análise e acompanhamento das demandas de defesa civil em todo o país.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação à distância voltados para agentes municipais e estaduais, com foco no uso do S2iD e na preparação das equipes para atuação em situações de emergência.
Com informações do MIDR/Brasil 61.
