Ingressar no mercado de trabalho por meio de um estágio é uma das principais portas de entrada para estudantes que buscam desenvolver experiência profissional durante a formação. No Acre, a oportunidade representa uma etapa importante para jovens que desejam aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e conhecer a rotina da área em que pretendem atuar.
Apesar da importância dessa etapa, muitos estudantes ainda têm dúvidas sobre quais são seus direitos durante o período de estágio. O supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) no Acre, Daniel Carneiro, explica que conhecer a legislação é fundamental para que o estudante tenha uma experiência alinhada ao objetivo principal do estágio, que é o aprendizado.
“É importante que o estudante entenda que o estágio é uma oportunidade de desenvolvimento profissional. Ele tem direitos garantidos por lei e precisa conhecer essas regras para aproveitar melhor essa experiência, tanto no aprendizado quanto na construção da sua carreira”, destaca Daniel Carneiro.
Regulamentado pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio não gera vínculo empregatício, mas estabelece uma série de garantias ao estudante. Entre os principais direitos estão:
1. Bolsa-auxílio
Nos casos de estágio não obrigatório, o estudante tem direito ao recebimento de bolsa-auxílio, cujo valor é definido conforme a empresa ou instituição contratante.
2. Auxílio-transporte
O estudante também tem direito ao auxílio-transporte para ajudar nos custos de deslocamento entre a residência, a instituição de ensino e o local do estágio.
3. Carga horária reduzida
A jornada de estágio deve respeitar os limites previstos na legislação, podendo variar entre quatro e seis horas diárias, conforme o nível de ensino e o acordo estabelecido.
4. Recesso remunerado
Após 12 meses de estágio, o estudante tem direito a um período de recesso remunerado, preferencialmente durante as férias escolares.
5. Dispensa em períodos de avaliação
Em dias de prova ou avaliações acadêmicas, o estudante pode ter a jornada reduzida, desde que haja comunicação prévia entre a instituição de ensino e o local de estágio.
Para Daniel Carneiro, além de representar uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho, o estágio também contribui para o desenvolvimento de habilidades profissionais e comportamentais.
“O estágio permite que o estudante desenvolva responsabilidade, organização, comunicação e outras competências que serão importantes para a trajetória profissional. Por isso, é uma fase que deve ser aproveitada com informação e planejamento”, reforça.
O CIEE atua na integração entre estudantes, empresas e instituições de ensino, oferecendo oportunidades de estágio em diferentes áreas de atuação. No Acre, estudantes interessados podem consultar vagas e conteúdos de preparação profissional pelo Portal CIEE.
Com informações do CIEE
